Quarta Turma homenageia ministro Salomão em sua última sessão antes de se tornar corregedor nacional de Justiça
Conteúdo da Página Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado pelos colegas da Quarta Turma nesta terça-feira (23), durante a sua última sessão no colegiado. Luis Felipe Salomão integrou a […]
Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 14
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pela […]
Terceira Turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse no interesse de seus membros
Conteúdo da Página Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma mineradora, em defesa dos interesses de seus associados, desde que autorizada por […]
Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, […]
Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná
A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, […]
Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta (18) para julgamento de casos remanescentes da sessão do dia 16
Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, para a continuidade do julgamento de processos remanescentes que haviam sido pautados para a sessão ocorrida nesta terça-feira (16). A reunião extraordinária poderá ser acompanhada por meio do canal do STJ no YouTube. Especializada […]
Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada de forma presencial e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. […]
Quinta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 27, às 9h30; segunda sessão do dia 27 terá início às 15h
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para 27 de setembro, terça-feira, a partir das 9h30. No mesmo dia, a sessão ordinária prevista para iniciar às 14h começará às 15h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser […]
Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h na próxima terça (16)
Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará normalmente às 14h. Os julgamentos poderão ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. A sessão das 9h30 julgará […]
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. “A revogação do benefício […]
