Quarta Turma confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual utilizou o programa de computador […]
Quarta Turma antecipa sessão de 6 de setembro para 23 de agosto
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para 23 de agosto, terça-feira, a partir das 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá […]
Sexta Turma inicia sessão ordinária de 16 de agosto às 13h
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do […]
1ª Turma desobriga Pará de equiparar vencimentos de delegados e procuradores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da polícia civil aos de procuradores do estado entre 1998 e 2014. Por maioria dos votos, o colegiado julgou procedente Reclamação (RCL 33765) ajuizada pelo estado contra decisão do Tribunal de Justiça […]
2ª Turma autoriza extradição de equatoriana acusada de matar filha de sete anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT) 1712 da equatoriana Leticia Amanda Pombar Balarezo, acusada da morte de sua filha de sete anos. A solicitação foi apresentada pelo governo do Equador, onde aconteceu o crime, no ano passado. A decisão se deu na sessão virtual finalizada […]
Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Conteúdo da Página Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários de um imóvel a indenizar, por lucros cessantes, a empresa que eles haviam contratado para lotear o terreno e vender as frações. […]
Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
