Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise o oferecimento do acordo de não persecução penal. O colegiado anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que, mesmo diante do pedido […]
2ª Turma mantém condenação de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridos entre 2005 e 2009. Na sessão desta terça-feira (30), o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração opostos na Ação Penal (AP) […]
Ministra Rosa Weber é homenageada em sua última sessão na 1ª Turma
A ministra Rosa Weber foi homenageada, nesta terça-feira (30), em sua última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, atual vice-presidente do STF, assumirá a Presidência no próximo dia 12. Rosa Weber chegou ao Supremo em 2011, quando passou a integrar a Primeira Turma, e presidiu o Tribunal Superior […]
1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a rejeição de habeas corpus em que a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa questionava a decisão que o submeteu a júri popular pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Na sessão virtual encerrada em […]
Segunda Turma adia sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 13
Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13, terça-feira, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos […]
Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 15 de setembro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos ministros […]
Quarta Turma vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de concorrente como palavra-chave no sistema de links patrocinados do Google, como forma de obter resultados privilegiados nas buscas e direcionar clientes para os seus serviços. Ao […]
Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou a desclassificação – de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) para crimes contra a economia popular ou estelionato – […]
Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto – o […]
Segunda Turma homenageia Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do STJ na quinta-feira (25)
Conteúdo da Página Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quinta (25), ao lado da nova presidente do tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sessão da Segunda Turma foi […]
