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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária […]

Moraes determina que PF envie dados sobre os líderes dos bloqueios

Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , determinou que a Polícia Federal envie ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) todos os dados sobre os líderes dos bloqueios antidemocráticos . A corporação terá que enviar também a identificação dos donos de veículos, como os […]

Prefeitura lança plataforma sobre indicadores da cidade de São Paulo

Divulgação: Prefeitura de São Paulo Plone, plataforma sobre indicadores da cidade de São Paulo Durante sua participação no São Paulo Day, que faz parte do Web Summit Lisboa, maior conferência da Europa sobre a área de tecnologia, o prefeito Ricardo Nunes lançou, além do Portal da Economia Paulistana (http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-anuncia-portal-para-investidores-durante-conferencia-em-lisboa-1), a plataforma on-line Observa Sampa (https://bit.ly/novo_observa). […]

STF promove palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Na próxima segunda-feira (7), às 17h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove a palestra do ciclo Diálogos com Supremo – “O mandato transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma, o evento será transmitido pelo canal do STF no Youtube. A palestra será ministrada por Armin von Bogdandy, […]

STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais.  A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias […]

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre homologação de acordo entre Kirton Bank e Banco Sistema

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.361.869 e 1.362.038, classificados no ramo do direito econômico, no assunto planos econômicos. Os acórdãos estabelecem a homologação de acordo firmado entre […]

STJ promove seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube. Sob a coordenação-geral do ministro […]

Palmeiras celebra título Brasileiro com goleada sobre o Fortaleza

Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite desta quarta-feira (2) no Allianz Parque para comemorar junto com sua torcida. E a festa não poderia terminar melhor, com uma goleada de 4 a 0 sobre o Fortaleza. É O QUÊ? É O QUÊ? É O […]

“Estamos no osso”, diz relator sobre Orçamento 2023

Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro é o relator do Orçamento de 2023 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o orçamento do país para 2023 “está no osso” e tenta encontrar alternativas para caber as promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na proposta. Segundo Castro, há pouco margem de gastos […]