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STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702. Substituição tributária Na ação, […]

Michelle quebra silêncio e se manifesta sobre unfollow em Bolsonaro

Reprodução/Twitter – 19.09.2022 Bolsonaro e Michelle Bolsonaro A atual primeira-dama Michelle Bolsonaro se pronunciou nesta segunda-feira (31) após ela e o marido, o presidente Jair Bolsonaro (PL), deixarem de se seguir no Instagram . O mandatário perdeu as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno realizado ontem (30) em […]

Saiba mais sobre os 13 ministérios prometidos por Lula em campanha

Reprodução Lula em entrevista a rádio Durante a campanha eleitoral pela Presidência , o agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu criar 13 ministérios. Descontados os desmembramentos, a Esplanada sob Lula deve ter ao menos 34 ministérios . O Ministério da Economia será dividido em quatro (Planejamento, Fazenda, Indústria e Pequena e Média […]

Bolsonaro deixa o Alvorada, mas mantém silêncio sobre eleição de Lula

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro Nesta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Palácio do Alvorada, às 9h25 da manhã, após resultado do pleito que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela terceira vez à Presidência da República do Brasil. 09:25 O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixa o Palácio da […]

Rosa Weber diz que Justiça está agindo bem sobre operações da PRF

Reprodução Rosa Weber votou neste domingo (30) A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministra Rosa Weber , evitou comentar sobre as denúncias de operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) que estariam atrapalhando os deslocamentos de eleitores neste domingo, 30. Após votar na Asa Sul, em Brasília, a ministra foi […]

Presidente do TSE faz balanço sobre manhã de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, concedeu, há pouco, uma entrevista coletiva para fazer um balanço sobre as primeiras horas da votação do segundo turno em todo o país.  Moraes afirmou que houve diminuição das filas de eleitores em relação ao primeiro turno e foi registrado número pequeno de urnas eletrônicas […]

Presidente do TSE concede entrevista sobre andamento do 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concede entrevista à imprensa para esclarecimentos sobre o decorrer da votação do segundo turno das eleições 2022. A votação ocorre neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da […]

Agência Brasil tira dúvidas sobre o segundo turno das eleições

Neste domingo (30), mais de 156 milhões de eleitores estão aptos para voltar às urnas, para escolher o presidente da República do país para os próximos quatro anos. Disputam o cargo os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e  Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 12 estados, também haverá segundo turno para a escolha de governador. […]

Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”

O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao governo que reative […]