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Presidente do TSE concede entrevista sobre andamento do 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concede entrevista à imprensa para esclarecimentos sobre o decorrer da votação do segundo turno das eleições 2022. A votação ocorre neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da […]

Agência Brasil tira dúvidas sobre o segundo turno das eleições

Neste domingo (30), mais de 156 milhões de eleitores estão aptos para voltar às urnas, para escolher o presidente da República do país para os próximos quatro anos. Disputam o cargo os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e  Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 12 estados, também haverá segundo turno para a escolha de governador. […]

Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”

O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao governo que reative […]

STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral

Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o novo volume alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022. A coletânea está em formato pdf e pode ser baixada na área […]

Documento do PL sobre inserções citou rádio de pai de Fábio Faria

Reprodução/Instagram – 24/10/2022 O ministro da Comunicação do governo Bolsonaro planejou a coletiva de imprensa que cobrou inserções nas rádios O documento da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa emissoras rádios de não tocarem inserções do candidato incluiu a Agreste FM, emissora que tem como sócio o filho do ministro das Comunicações, Fábio […]

Faria diz estar arrependido com coletiva sobre inserções nas rádios

Reprodução/Instagram – 24/10/2022 O ministro da Comunicação do governo Bolsonaro planejou a coletiva de imprensa que cobrou inserções nas rádios O ministro das Comunicações , Fábio Faria , em entrevista a Mônica Bergamo para a Folha de S.Paulo, comentou as reações da coletiva que promoveu no último dia 24, ao qual denunciou as inserções da propaganda […]

STF invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em seus territórios. O entendimento do STF é de que somente a União tem competência privativa para legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de […]

“Erros significativos”, diz especialista sobre pesquisas eleitorais

Fernando Frazão/Agência Brasil – 29/09/2022 Cabina de votação com a nova urna modelo UE2020 é apresentada em seção eleitoral simulada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei n° 96, que prevê a punição aos institutos de pesquisas que apresentarem erros discrepantes nos resultados […]