Espaço Cultural sediará lançamento de livro sobre tributação e desigualdade de gênero

Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do STJ Regina Helena Costa. O livro é organizado e coordenado por Ana […]
Bolsonaro chama TSE de ‘parcial’ e que espera decisão sobre inserções

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) , afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) é ” parcial ” em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O mandatário disse ainda esperar que a Corte tome uma decisão sobre suposta ausência de […]
‘Fake news’, diz Guedes sobre fim das deduções no Imposto de Renda

Reprodução/Jovem Pan 28.09.2022 Paulo Guedes acusa imprensa de fake news O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que são “fake news” os documentos vazados que indicam que a pasta estaria estudando o reajuste do salário mínimo abaixo da inflação e o fim das deduções de despesas com saúde e educação no Imposto de Renda da Pessoa […]
Sem provas, Bolsonaro acusa PT sobre caso das inserções e critica TSE

Reprodução Redes Sociais Jair Bolsonaro (PL) Nesta quarta-feira (26), o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “tem dedo do PT ” no episódio sobre a suposta a eliminação de inserções de sua campanha em rádios das eleições 2022 . O presidente da República disse que é “vítima” de uma “interferência” e “manipulação de […]
Lula desconversa sobre Tebet ministra: “Não posso dizer”

Ricardo Stuckert – 07.10.2022 Lula em encontro com senadora Simone Tebet (MDB-MS), em São Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que não vai se “precipitar” sobre escolha de ministros sobre um eventual governo. Ele aguardará o resultado do segundo turno das eleições 2022 , que ocorrerá no próximo […]
Cartilha traz orientações sobre proteção de dados de celular

O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) disponibilizou, gratuitamente, na internet, uma publicação com dicas de segurança e orientações sobre o que fazer em caso de furto ou roubo de telefones celulares. Lançado na última terça-feira (25), o fascículo Furto de Celular integra a Cartilha de Segurança para a […]
Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da TV Justiça

A TV Justiça exibe, a partir desta quarta-feira (26), interprogramas de entrevistas com crianças sobre a Constituição Federal, editados a partir de trechos do programa infantil “Descomplicando”. Essa é mais uma ação em comemoração aos 34 anos da Constituição. O “Descomplicando” é uma produção da TV Justiça feita por crianças e voltada para o público […]
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado

Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de 13º salário proporcional referente ao aviso prévio indenizado”. Foram selecionados quatro recursos como representativos da controvérsia, cadastrada […]
Plenário forma maioria para manter resolução do TSE sobre combate à desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. O pedido de suspensão de dispositivos da Resolução 23.714/2022, formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação […]
Exposição parte da Independência do Brasil para refletir sobre futuro

O Centro Cultural da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) inaugura amanhã (26), no antigo Convento do Carmo, na Praça XV, centro da capital fluminense, a exposição gratuita “Passado Presente: 200 Anos Depois”, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. A exposição será aberta para o público na próxima quinta-feira (27) e seguirá até 4 […]