PT deve consultar TCU sobre MP para pagar auxílio

Ricardo Stuckert – 19.10.2022 Lula e Alckmin participam de caminhada em Porto Alegre (RS), partindo do Monumento dos Açorianos A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) resolveu ‘preparar o terreno’ para apresentar tanto a ‘PEC fura-teto’ quanto a ideia de pagar o auxílio de R$ 600 via […]
Decisões sobre Fundo Amazônia e desobstrução de rodovias são destaque no “Supremo na Semana”

O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (5), destaca o julgamento finalizado na última quinta-feira, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União a reativação, em até 60 dias, do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento de combate ao desmatamento na região. Clique aqui para ouvir o […]
Moraes pede relatório sobre efetivo policial da PRF

Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 O ministro do STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente informações sobre o efetivo policial mobilizado desde 28 de outubro. A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, […]
Petrobras seguiu política de remuneração, diz diretor sobre dividendos

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo, disse hoje (4) que a empresa atuou completamente dentro do que prevê a política de remuneração aos acionistas e que a política estabelece o pagamento de dividendos a cada 3 meses. Segundo ele, a Petrobras não teve acesso à representação do Ministério […]
Acervo cultural do STF conta com obras de Sebastião Salgado sobre Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, em seu acervo cultural, com 18 painéis fotográficos assinados por Sebastião Salgado que integram o projeto “Amazônia” e foram doados por ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, na Presidência da ministra Cármen Lúcia (2016-2018). Os quadros ocupam diferentes ambientes do edifício-sede e alguns podem ser vistos no hall […]
CNJ abre inscrições para seminário sobre equidade de gênero no Judiciário

Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ 255, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a ausência de equidade de gênero nos tribunais, sob a perspectiva da participação feminina, e viabilizar medidas para a alteração desse quadro. O evento, que acontece nos […]
Nota do gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso sobre protesto em Santa Catarina

O ministro Luís Roberto Barroso estava em Porto Belo, Santa Catarina, na última quinta-feira (3) para compromisso pessoal. Quando jantava com amigos em um restaurante, pessoas que participavam de bloqueios de estradas e que foram dispersadas iniciaram um protesto do lado de fora, e o ministro preferiu retirar-se para não causar transtornos aos demais clientes […]
6 mitos e verdades sobre o bruxismo

Redação EdiCase 6 mitos e verdades sobre o bruxismo De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o bruxismo, aquele hábito involuntário de apertar e ranger os dentes, acomete cerca de 30% da população mundial e 40% dos brasileiros. Sua manifestação pode ser noturna, durante o sono, e é involuntária. Mas também pode ocorrer […]
‘Estupro no Orçamento’, diz Mourão sobre PEC da Transição

Reprodução: commons – 02/10/2022 Hamilton Mourão (Republicanos) critica PEC da Transição O vice-presidente da República e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou que a PEC da Transição é “um estupro no Orçamento”. A Proposta de Emenda à Constituição prevê ampliar os gastos para conseguir bancar programas sociais como o Auxílio Brasil, além de obras públicas […]
STJ sedia seminário jurídico sobre seguros no dia 1º de dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O evento será realizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com o STJ e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […]