Bolsonaro deixa o Alvorada, mas mantém silêncio sobre eleição de Lula

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro Nesta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Palácio do Alvorada, às 9h25 da manhã, após resultado do pleito que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela terceira vez à Presidência da República do Brasil. 09:25 O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixa o Palácio da […]
Rosa Weber diz que Justiça está agindo bem sobre operações da PRF

Reprodução Rosa Weber votou neste domingo (30) A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministra Rosa Weber , evitou comentar sobre as denúncias de operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) que estariam atrapalhando os deslocamentos de eleitores neste domingo, 30. Após votar na Asa Sul, em Brasília, a ministra foi […]
Presidente do TSE faz balanço sobre manhã de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, concedeu, há pouco, uma entrevista coletiva para fazer um balanço sobre as primeiras horas da votação do segundo turno em todo o país. Moraes afirmou que houve diminuição das filas de eleitores em relação ao primeiro turno e foi registrado número pequeno de urnas eletrônicas […]
Gilmar Mendes dá três dias para que PGR se manifeste sobre pedidos de inquérito contra Carla Zambelli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos ontem (29), em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli. As petições descrevem […]
Presidente do TSE concede entrevista sobre andamento do 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concede entrevista à imprensa para esclarecimentos sobre o decorrer da votação do segundo turno das eleições 2022. A votação ocorre neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da […]
Agência Brasil tira dúvidas sobre o segundo turno das eleições

Neste domingo (30), mais de 156 milhões de eleitores estão aptos para voltar às urnas, para escolher o presidente da República do país para os próximos quatro anos. Disputam o cargo os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 12 estados, também haverá segundo turno para a escolha de governador. […]
Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”

O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao governo que reative […]
STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral

Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o novo volume alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022. A coletânea está em formato pdf e pode ser baixada na área […]
Documento do PL sobre inserções citou rádio de pai de Fábio Faria

Reprodução/Instagram – 24/10/2022 O ministro da Comunicação do governo Bolsonaro planejou a coletiva de imprensa que cobrou inserções nas rádios O documento da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa emissoras rádios de não tocarem inserções do candidato incluiu a Agreste FM, emissora que tem como sócio o filho do ministro das Comunicações, Fábio […]
STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente – prevista no artigo 23 da Lei 13.431/2017 –, os casos de estupro com vítima […]