Especialista fala no STF sobre combate a fake news na palestra “Vaza, Falsiane!”
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), a palestra “Vaza, Falsiane!”, ministrada pelo doutor em Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) Ivan Paganotti. Promovida no âmbito do Programa de Combate à Desinformação da Corte, o evento tem como objetivo conscientizar os participantes quanto à importância de se identificar e […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 196 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define que a simples menção a nome de autoridade com foro por prerrogativa de função nas declarações prestadas pelo colaborador não tem o […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre recuperação judicial para produtor rural
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.905.573 e 1.947.011, classificados no ramo do direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de o produtor rural […]
Série B: Cruzeiro arranca vitória de 2 a 1 sobre o Londrina
O Cruzeiro arrancou uma vitória de 2 a 1 sobre o Londrina, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Café, para se manter na liderança na Série B do Campeonato Brasileiro. Com este resultado a Raposa alcançou os 52 pontos, nove a mais do que o vice-líder Grêmio, que bateu o Operário por 5 […]
Dólar fecha a R$ 5,13 com expectativas sobre inflação nos EUA
A expectativa em torno da inflação nos Estados Unidos interrompeu a sequência de três quedas seguidas do dólar. A bolsa de valores passou a maior parte do dia em baixa, mas se recuperou e fechou em alta com a ajuda das commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ […]
DPU tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a ampliação da assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União (DPU) a pessoas de baixa renda moradoras na região de Caxias do Sul (RS) e de municípios vizinhos em demandas envolvendo a concessão do auxilio emergencial. Segundo […]
PL sobre rol da ANS deve ser votado pelo Senado só no fim do mês
Marcos Oliveira/Agência Senado – 20.04.2022 PL sobre rol da ANS deve ser votado pelo Senado só no fim do mês O Senado marcou para o dia 23 deste mês a sessão de debate sobre o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional […]
Lula sobre PEC: ‘maior distribuição de dinheiro desde o Império’
Reprodução Redes Sociais – 09.08.2022 Lula sobre PEC Eleitoral: ‘maior distribuição de dinheiro desde o Império’ O candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta terça-feira (9) a ‘PEC Eleitoral’ de “a maior distribuição de dinheiro que uma campanha política já viu desde o fim do Império”. A declaração foi […]
Vence Medida Provisória sobre pagamento de empregadas domésticas
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas MP permitia pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência A medida provisória (MP) 1.107/2022 perdeu a validade no último domingo (7). A política tinha sido publicada em 28 de março, obrigando o pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do […]
Fachin nega pronunciamento de Queiroga sobre vacinação na TV e rádio
Reprodução: Flickr – 05/07/2022 Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga O presidente do Trbunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin , negou um novo pedido da Secretaria Especial de Comunicação para autorizar o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga em cadeia de rádio e televisão sobre lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite […]
