‘Pode ser imoral’, admite Bolsonaro sobre uso de auxílio-moradia
Reprodução Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército O presidente Jair Bolsonaro admitiu na segunda-feira que cometeu uma “imoralidade” por ter recebido auxílio-moradia da Câmara dos Deputados mesmo tendo um apartamento próprio. Bolsonaro recebia R$ 3 mil por mês de auxílio quando era deputado. “Eu recebi auxílio-moradia da Câmara, sim. E a legislação… Eu tenho […]
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios sucumbenciais deverão incidir sobre as condenações à obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. A decisão teve […]
‘Não estou interessado’, diz Bolsonaro sobre anistia após mandato
Reprodução Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em qualquer tipo de imunidade caso não seja reeleito em 2022. Integrantes do Centrão iniciaram uma ofensiva para emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional visando criar o cargo de senador vitalício para Bolsonaro e outros ex-presidentes. A […]
Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (8), que há uma judicialização excessiva no Brasil e que os tribunais não têm capacidade institucional para decidir sobre questões tecnicamente complexas, que extrapolem o campo judicial. A declaração foi em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o […]
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação à ação em que Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) questionava decisões judiciais que restringem a prática adotada por salas de exibição de impedir o ingresso de pessoas com alimentos e bebidas que não tenham sido comprados em suas próprias bombonières. […]
Livro sobre guerra fiscal com prefácio do ministro Gilmar Mendes será lançado nesta terça, no STF
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia nesta terça-feira (9) o lançamento do livro “ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017”, que tem o prefácio elaborado pelo ministro Gilmar Mendes. A obra é fruto da dissertação de mestrado do advogado Daniel Szelbracikowski, complementada por estudos do advogado […]
Ciro Nogueira zomba de fala de Haddad sobre telefonia
Reprodução/Band Fernando Haddad falou sobre telefonia móvel no debate na Band Nesta segunda-feira (8), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, zombou da declaração do candidato ao governo do estado de São Paulo Fernando Haddad (PT) sobre o custo da telefonia no Brasil. No debate da Band , que aconteceu no último domingo (7), o […]
Elon Musk desafia CEO do Twitter a um debate público sobre bots
Reprodução/Instagram – 26.04.2022 Elon Musk desafia CEO do Twitter Elon Musk desafiou o CEO do Twitter, Parag Agrawal, a debater publicamente sobre a quantidade de bots na rede social, assunto usado como argumento para travar o processo de compra da empresa. “Venho por este meio desafiar Parag Agrawal a um debate público sobre a percentagem de […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.822.033 e 1.822.040, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de locação. Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família […]
Governo pede explicações sobre suposta toxina em balas ‘Skittles’
Reprodução Balas Skittles: empresa foi notifica a prestar esclarecimentos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a MasterFoods Brasil Alimentos a prestar esclarecimentos sobre a suposta presença da toxina dióxido de titânio, imprópria para o consumo humano, nas balas Skittles. O fabricante nos Estados Unidos está sendo processado por […]
