PL sobre rol da ANS deve ser votado pelo Senado só no fim do mês
Marcos Oliveira/Agência Senado – 20.04.2022 PL sobre rol da ANS deve ser votado pelo Senado só no fim do mês O Senado marcou para o dia 23 deste mês a sessão de debate sobre o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional […]
Lula sobre PEC: ‘maior distribuição de dinheiro desde o Império’
Reprodução Redes Sociais – 09.08.2022 Lula sobre PEC Eleitoral: ‘maior distribuição de dinheiro desde o Império’ O candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta terça-feira (9) a ‘PEC Eleitoral’ de “a maior distribuição de dinheiro que uma campanha política já viu desde o fim do Império”. A declaração foi […]
Vence Medida Provisória sobre pagamento de empregadas domésticas
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas MP permitia pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência A medida provisória (MP) 1.107/2022 perdeu a validade no último domingo (7). A política tinha sido publicada em 28 de março, obrigando o pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do […]
Fachin nega pronunciamento de Queiroga sobre vacinação na TV e rádio
Reprodução: Flickr – 05/07/2022 Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga O presidente do Trbunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin , negou um novo pedido da Secretaria Especial de Comunicação para autorizar o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga em cadeia de rádio e televisão sobre lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite […]
‘Pode ser imoral’, admite Bolsonaro sobre uso de auxílio-moradia
Reprodução Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército O presidente Jair Bolsonaro admitiu na segunda-feira que cometeu uma “imoralidade” por ter recebido auxílio-moradia da Câmara dos Deputados mesmo tendo um apartamento próprio. Bolsonaro recebia R$ 3 mil por mês de auxílio quando era deputado. “Eu recebi auxílio-moradia da Câmara, sim. E a legislação… Eu tenho […]
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios sucumbenciais deverão incidir sobre as condenações à obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. A decisão teve […]
‘Não estou interessado’, diz Bolsonaro sobre anistia após mandato
Reprodução Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em qualquer tipo de imunidade caso não seja reeleito em 2022. Integrantes do Centrão iniciaram uma ofensiva para emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional visando criar o cargo de senador vitalício para Bolsonaro e outros ex-presidentes. A […]
Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (8), que há uma judicialização excessiva no Brasil e que os tribunais não têm capacidade institucional para decidir sobre questões tecnicamente complexas, que extrapolem o campo judicial. A declaração foi em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o […]
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação à ação em que Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) questionava decisões judiciais que restringem a prática adotada por salas de exibição de impedir o ingresso de pessoas com alimentos e bebidas que não tenham sido comprados em suas próprias bombonières. […]
Livro sobre guerra fiscal com prefácio do ministro Gilmar Mendes será lançado nesta terça, no STF
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia nesta terça-feira (9) o lançamento do livro “ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017”, que tem o prefácio elaborado pelo ministro Gilmar Mendes. A obra é fruto da dissertação de mestrado do advogado Daniel Szelbracikowski, complementada por estudos do advogado […]
