Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre uma empresa franqueadora e a responsável técnica da franqueada. O conflito de competência analisado pelo colegiado surgiu porque o contrato […]
Movimento de quem não recebe a Rouanet, diz Bolsonaro sobre manifesto
Reprodução/Youtube – 10/08/2022 Jair Bolsonaro criticou o manifesto Nesta sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro gravou um programa de campanha em uma região administrativa do Distrito Federal e criticou novamente os manifestos em defesa da democracia da Faculdade de Direito da USP e da Fiesp, atacando artistas. As cartas foram lidas em São Paulo, na […]
Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combustíveis a contratar laboratórios, previamente credenciados por ela, para fazer a análise de amostras de combustíveis líquidos automotivos. A decisão, unânime, se deu no […]
Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes sobre julgamento de agravos no Plenário Virtual
Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro […]
Vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG cai, diz Genial/Quaest
Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022 Vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG cai, diz Genial/Quaest O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto em Minas Gerais, enquanto o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem 33%, segundo a última pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (12). Há […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre obrigação de plano de saúde continuar com atendimentos
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde. Os julgados estabelecem a obrigatoriedade da operadora de saúde de assegurar […]
O que se sabe sobre o Langya henipavirus, identificado na China
Mariana Alvim – Da BBC News Brasil em São Paulo O que se sabe sobre o Langya henipavirus, novo vírus identificado na China Mariana Alvim – Da BBC News Brasil em São Paulo Um novo vírus do gênero Henipavírus , grupo conhecido por já ter causado surtos de infecções altamente letais em humanos, foi revelado […]
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base de dados do STJ, está assim ementada: “Definir se há responsabilidade […]
Terceira Seção decide que Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal, de inquéritos relativos ao caso conhecido como Chacina do Parque Bristol – série de assassinatos cometidos em maio de […]
Eleições: Ciro diz que embaixada chinesa o questionou sobre segurança
Divulgação/ PDT Ciro Gomes (PDT) O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes , se reuniu nesta quarta-feira com o encarregado de negócios da Embaixada da China, Jin Hongiun. De acordo com o presidenciável, o representante chinês no país questionou sobre a segurança das eleições neste ano. “Eu estou vindo da embaixada chinesa, parte das […]
