Dólar sobe para R$ 5,09 com preocupações sobre China
A divulgação de dados econômicos fracos sobre a China provocou instabilidade no mercado financeiro de países emergentes. O dólar disparou pela manhã, mas desacelerou ao longo do dia. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas reverteu o movimento, impulsionado por ações de varejistas. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a […]
Prazo para declaração de imposto sobre propriedade rural começa hoje
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária ou titular de imóvel rural Começou nesta segunda-feira (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de setembro e as informações devem […]
Começa hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Começa hoje (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da Receita Federal. Também é possível entregar a declaração utilizando […]
CGU multa Vale em R$ 86,3 milhões em processo sobre Brumadinho
Redação 1Bilhão Vale totaliza acordo de R$3 bilhões nos casos de Brumadinho A Controladoria-Geral da União (CGU), em decisão publicada nesta segunda-feira (15), multou a mineradora Vale em R$ 86,3 milhões no âmbito de um processo sobre informações sobre a Barragem I de Brumaginho (MG). Segundo a CGU, a empresa deixou de apresentar informações fidedignas no sistema […]
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre uma empresa franqueadora e a responsável técnica da franqueada. O conflito de competência analisado pelo colegiado surgiu porque o contrato […]
Movimento de quem não recebe a Rouanet, diz Bolsonaro sobre manifesto
Reprodução/Youtube – 10/08/2022 Jair Bolsonaro criticou o manifesto Nesta sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro gravou um programa de campanha em uma região administrativa do Distrito Federal e criticou novamente os manifestos em defesa da democracia da Faculdade de Direito da USP e da Fiesp, atacando artistas. As cartas foram lidas em São Paulo, na […]
Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combustíveis a contratar laboratórios, previamente credenciados por ela, para fazer a análise de amostras de combustíveis líquidos automotivos. A decisão, unânime, se deu no […]
Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes sobre julgamento de agravos no Plenário Virtual
Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro […]
Vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG cai, diz Genial/Quaest
Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022 Vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG cai, diz Genial/Quaest O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto em Minas Gerais, enquanto o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem 33%, segundo a última pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (12). Há […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre obrigação de plano de saúde continuar com atendimentos
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde. Os julgados estabelecem a obrigatoriedade da operadora de saúde de assegurar […]
