Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor
Conteúdo da Página Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, produzida por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. Assista ao lançamento. O grupo, instituído pela Portaria 55/2022, tem por objetivo aperfeiçoar os […]
Paulista não tem preconceito, diz Tarcísio ao falar sobre ser carioca
Reprodução/YouTube – 16.08.2022 Tarcísio de Freitas defendeu sua candidatura Nesta terça-feira (16), o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o paulista não vê problema em votar nele, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro. A fala foi feita durante a sabatina realizada pelo jornal O Globo, Valor Econômico […]
STF dá prazo de 5 dias para manifestação em ação sobre nova varíola
Antonio Augusto/Secom/TSE – 14/06/2022 Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de […]
PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à investigação da invasão de diversos sites do governo no ano passado, principalmente dos sistemas do Ministério da Saúde. São cumpridos mandados em Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, todos de busca e apreensão. As […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.610.844 (Tema IAC 12) classificado em direito processual civil, no assunto execução. O julgado estabelece a impossibilidade de penhora da integralidade do […]
Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
Conteúdo da Página É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matrícula tenham sido apresentadas nos autos. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual, […]
Dólar sobe para R$ 5,09 com preocupações sobre China
A divulgação de dados econômicos fracos sobre a China provocou instabilidade no mercado financeiro de países emergentes. O dólar disparou pela manhã, mas desacelerou ao longo do dia. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas reverteu o movimento, impulsionado por ações de varejistas. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a […]
Prazo para declaração de imposto sobre propriedade rural começa hoje
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária ou titular de imóvel rural Começou nesta segunda-feira (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de setembro e as informações devem […]
Começa hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Começa hoje (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da Receita Federal. Também é possível entregar a declaração utilizando […]
CGU multa Vale em R$ 86,3 milhões em processo sobre Brumadinho
Redação 1Bilhão Vale totaliza acordo de R$3 bilhões nos casos de Brumadinho A Controladoria-Geral da União (CGU), em decisão publicada nesta segunda-feira (15), multou a mineradora Vale em R$ 86,3 milhões no âmbito de um processo sobre informações sobre a Barragem I de Brumaginho (MG). Segundo a CGU, a empresa deixou de apresentar informações fidedignas no sistema […]
