Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo
Nesta terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. […]
10 mitos e verdades sobre alimentos e atitudes que ajudam a emagrecer
Redação EdiCase 10 mitos e verdades sobre alimentos e atitudes que ajudam a emagrecer Emagrecimento é um assunto que gera interesse e, ao mesmo tempo, dúvidas em muitas pessoas. Além disso, é um tema repleto de falsas promessas para eliminar peso de maneira rápida – que, inclusive, pode até colocar a saúde em risco. Por […]
Comunidade deve ser representada somente pelo cacique em ação sobre plantio de transgênicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o representante da aldeia em uma ação civil coletiva que discute o plantio de transgênicos na terra indígena. Inicialmente, o processo foi ajuizado tendo os indígenas agricultores da comunidade também como […]
Ministro Humberto Martins abre o 1º Simpósio sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia de abertura do 1º Simpósio sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal, sediado no CJF. O evento é uma realização do Conselho, por intermédio do Centro de Estudos […]
Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor
Conteúdo da Página Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, produzida por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. Assista ao lançamento. O grupo, instituído pela Portaria 55/2022, tem por objetivo aperfeiçoar os […]
Paulista não tem preconceito, diz Tarcísio ao falar sobre ser carioca
Reprodução/YouTube – 16.08.2022 Tarcísio de Freitas defendeu sua candidatura Nesta terça-feira (16), o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o paulista não vê problema em votar nele, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro. A fala foi feita durante a sabatina realizada pelo jornal O Globo, Valor Econômico […]
STF dá prazo de 5 dias para manifestação em ação sobre nova varíola
Antonio Augusto/Secom/TSE – 14/06/2022 Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de […]
PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à investigação da invasão de diversos sites do governo no ano passado, principalmente dos sistemas do Ministério da Saúde. São cumpridos mandados em Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, todos de busca e apreensão. As […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.610.844 (Tema IAC 12) classificado em direito processual civil, no assunto execução. O julgado estabelece a impossibilidade de penhora da integralidade do […]
Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
Conteúdo da Página É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matrícula tenham sido apresentadas nos autos. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual, […]
