Moraes declara erro e libera campanha do governo sobre a Independência

Flickr/TSE Alexandre de Moraes, presidente do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comunicou erro na decisão em que proibia campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil . No novo despacho publicado por volta das 15h20 desta sexta-feira (26), Moraes autoriza a veiculação. O ministro […]
‘Ordem absurda não se cumpre’, diz Bolsonaro sobre veto de Moraes

Reproducao: Youtube Jair Bolsonaro no programa Pânico O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de proibir a vinculação da campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil . “Ordem absurda não se cumpre”, disse o presidente nesta […]
Moraes proíbe campanha do governo sobre os 200 anos da independência

Flickr/TSE Moraes proíbe campanha do governo sobre os 200 anos da independência O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu proibir uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil. O slogan seria “o futuro escrito em verde e amarelo”. Segundo o magistrado, a ação do governo tem “viés político […]
Chico Pinheiro sobre ajuda a Lula no JN: ‘Ninguém treina Pelé!’

Apontado pela colunista Malu Gaspar, do O Globo, como “treinador” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a entrevista concedida ao Jornal Nacional, da TV Globo , o jornalista e ex-apresentador da emissora Chico Pinheiro comentou a informação nas redes sociais e disse: “Ninguém treina Pelé!”. Após mais de 30 anos na Globo, Chico […]
Google lança central de tendências de busca sobre as eleições 2022

Reprodução/TRE-MA – 21.08.2022 Nova urna é testada no Maranhão O Google lançou, nesta sexta-feira (26), uma página dedicada às tendências de busca sobre as eleições deste ano. A ‘Central Google Trends – Eleições 2022’ reúne dados em tempo real sobre a disputa eleitoral e também sobre os candidatos. A central de dados mostra um painel comparativo […]
Juíza nega pedido de Musk sobre dados ‘absurdamente amplos’ do Twitter

Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter terá que entregar dados a Musk A juíza do caso entre Twitter e Elon Musk, Kathaleen McCormick, recusou firmemente um pedido da equipe jurídica de Musk de obter dados do Twitter a respeito do número de bots presentes na plataforma. Segunda a decisão, publicada nesta quinta-feira (25), o pedido era “absurdamente amplo”. As […]
STF adia julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade

Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na […]
Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ações mais antigas de acionistas minoritários

Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral extraordinária e proposta sob titularidade da própria sociedade empresária. Ao analisar o conflito de competência, o colegiado […]
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana

Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Até o momento, há cinco […]
STF invalida regras sobre vacância de cargos de governador e vice nos últimos anos de mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a realização de eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local no caso de dupla vacância no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais. Na sessão virtual finalizada em 19/8, a Corte, por unanimidade, julgou procedente pedido nas […]