Moraes declara erro e libera campanha do governo sobre a Independência

Flickr/TSE Alexandre de Moraes, presidente do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comunicou erro na decisão em que proibia campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil . No novo despacho publicado por volta das 15h20 desta sexta-feira (26), Moraes autoriza a veiculação. O ministro […]

‘Ordem absurda não se cumpre’, diz Bolsonaro sobre veto de Moraes

Reproducao: Youtube Jair Bolsonaro no programa Pânico O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de proibir a vinculação da campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil . “Ordem absurda não se cumpre”, disse o presidente nesta […]

Moraes proíbe campanha do governo sobre os 200 anos da independência

Flickr/TSE Moraes proíbe campanha do governo sobre os 200 anos da independência O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu proibir uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil. O slogan seria “o futuro escrito em verde e amarelo”. Segundo o magistrado, a ação do governo tem “viés político […]

Chico Pinheiro sobre ajuda a Lula no JN: ‘Ninguém treina Pelé!’

Apontado pela colunista Malu Gaspar, do O Globo, como “treinador” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a entrevista concedida ao Jornal Nacional, da TV Globo , o jornalista e ex-apresentador da emissora Chico Pinheiro comentou a informação nas redes sociais e disse: “Ninguém treina Pelé!”. Após mais de 30 anos na Globo, Chico […]

Google lança central de tendências de busca sobre as eleições 2022

Reprodução/TRE-MA – 21.08.2022 Nova urna é testada no Maranhão O Google lançou, nesta sexta-feira (26), uma página dedicada às tendências de busca sobre as  eleições deste ano. A  ‘Central Google Trends – Eleições 2022’ reúne dados em tempo real sobre a disputa eleitoral e também sobre os candidatos. A central de dados mostra um painel comparativo […]

Juíza nega pedido de Musk sobre dados ‘absurdamente amplos’ do Twitter

Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter terá que entregar dados a Musk A juíza do caso entre Twitter e Elon Musk, Kathaleen McCormick, recusou firmemente um pedido da equipe jurídica de Musk de obter dados do Twitter a respeito do número de bots presentes na plataforma. Segunda a decisão, publicada nesta quinta-feira (25), o pedido era “absurdamente amplo”. As […]

STF adia julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade

Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na […]

Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ações mais antigas de acionistas minoritários

Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral extraordinária e proposta sob titularidade da própria sociedade empresária. Ao analisar o conflito de competência, o colegiado […]

Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana

Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Até o momento, há cinco […]