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Primeira Seção aprova súmula sobre inaplicabilidade da tabela PMC a remédios para uso de hospitais e clínicas

Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Confira a nova súmula: Súmula 654 – A tabela de preços máximos ao […]

Bolsonaro questiona Lula sobre corrupção na Petrobras; petista rebate

Reprodução/Band Debate na Band reúne candidatos à Presidência O presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou o candidato do PT, Luis Inácio Lula da Silva, sobre os casos de corrupção na Petrobras investigados pela Lava Jato. A acusação foi feita durante do debate promovido pela TV Bandeirantes neste domingo (28) Bolsonaro acusou Lula de receber proprina de […]

Exposição no Masp propõe uma revisão sobre a História do Brasil

No contexto da celebração dos 200 anos da Independência do Brasil, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugurou na sexta-feira (26) a exposição Histórias Brasileiras, que propõe uma revisão histórica e aponta para uma abordagem mais inclusiva, mais diversa e mais plural sobre o que conhecemos oficialmente do país. A mostra coletiva ocupa […]

Tebet critica Bolsonaro por fala sobre fome: ‘Insensível’

Divulgação/Simone Tebet 27.08.2022 Tebet ainda criticou a disparidade salarial entre homens, mulheres, brancos e pretos A candidata do MDB à presidência da República, Simone Tebet, criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a fome no Brasil. A senadora classificou Bolsonaro como insensível e disse que não haverá criança faminta caso seja eleita. Em […]

Pinacoteca abre exposição sobre a modernidade na arte norte-americana

No ano em que o Brasil celebra o centenário da Semana de Arte Moderna e o bicentenário de sua Independência, a Pinacoteca de São Paulo inaugura hoje (27) uma exposição para dialogar com esses dois eventos e examinar como a ideia de modernidade foi elaborada, apresentada e discutida fora do país, especificamente nos Estados Unidos. […]

STF sedia lançamento de livro sobre ministro Oscar Dias Corrêa

“Centenário de Oscar Dias Corrêa – Uma Vida para a História” é o nome da obra que será lançada, na próxima quarta-feira (31), das 18h às 21h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Oscar Dias Corrêa integrou a Suprema Corte entre 26 de abril de 1982 e 17 de janeiro de 1989. Falecido em […]

Planos de saúde: Barroso convida autoridades para audiência sobre rol taxativo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da pasta José Gomes Temporão para participarem de audiência pública, nos dias 26 e 27, sobre o rol taxativo para […]

Bolsonaro levanta dúvida sobre fome no Brasil: “Alguém pedindo pão?”

Reprodução/YouTube – 26.08.2022 Bolsonaro demonstrou dúvida sobre a fome no Brasil Nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (União Brasil) colocou em dúvida a fome no Brasil. Em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, ele questionou se há mesmo 30 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza. “Alguém vê alguém pedindo […]

STF sedia lançamento de livros sobre mulheres cientistas e novas técnicas de decisão da Corte

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, na próxima terça-feira (30), às 18h, o lançamento de duas obras. Mulheres cientistas A primeira é a coleção “Meninas sonhadoras, mulheres cientistas”, da juíza auxiliar do Supremo Flávia Martins Carvalho, que narra trajetórias de sucesso e superação. No box, com dois livros, a […]