STF lança coletânea temática em inglês sobre direitos fundamentais
Julgamentos paradigmáticos da Suprema Corte brasileira voltados à garantia dos direitos fundamentais e ao respeito aos direitos humanos, a partir da Constituição Federal de 1988, integram o terceiro volume da obra Case Law Compilation, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação destaca direitos e garantias previstos no primeiro capítulo do texto constitucional: direito à […]
Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de elaborar estudos e propostas visando à criação de diretrizes para a implementação do Regime Centralizado de Execuções, previsto para clube ou pessoa jurídica original cuja […]
Nova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública convocada para os dias 26 e 27 de setembro pelo ministro Luís Roberto […]
Ciro defende bolsonaristas e critica Lula por fala sobre Ku Klux Klan
Reprodução/YouTube – 02.09.2022 Pedetista criticou os dois adversários Nesta sexta-feira (9), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) criticou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por afirmar que os atos feitos no 7 de setembro reuniram pessoas que pareciam um grupo supremacista Ku Klux Klan. A declaração do ex-presidente repercutiu nas redes sociais e gerou […]
Sem acordo, MG e ES oficializam fim de negociação sobre Mariana
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como diversos órgãos do Ministério Público e das Defensorias Públicas, enviaram hoje (8) um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encerrar formalmente as negociações pela repactuação do acordo de indenização pela tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. No documento, os signatários […]
Ministra Rosa Weber tranca investigação interna na PGR sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria praticado crime por ocasião da reunião com embaixadores, em 18/7. A decisão se deu na Petição (PET) 10477, em que deputados federais pedem a […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 198 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema auxílio-acidente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que não é possível o acúmulo de mais de um auxílio-acidente, mas, na hipótese de novo infortúnio, admite-se o recálculo do benefício que já […]
Cem anos do rádio no Brasil: confira especial sobre o veículo
Exatamente hoje, 7 de setembro, o rádio completa 100 anos no Brasil. Neste dia de celebração, encerramos o especial da Agência Brasil sobre a data com uma coletânea do material produzido sobre a história do rádio, acompanhe. Cem anos do rádio no Brasil: padre brasileiro que inventou o rádio O escritor Hamilton Almeida descobriu detalhes sobre a […]
Libertadores: Flamengo defende vantagem sobre Vélez por vaga na final
O Flamengo pode, nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, chegar à terceira final de Libertadores em quatro temporadas. Para isso, terá de administrar a vantagem de 4 a 0 alcançada no primeiro jogo do confronto com o Vélez Sarsfield, no estádio José Amalfitani, em Buenos Aires (Argentina), há uma semana, pela semifinal. A bola […]
Consulta pública sobre metas para 2023 mostra que agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade
Conteúdo da Página O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023. […]
