Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.160 na base de dados do STJ, está assim ementada: “A possibilidade […]
Eleições 2022: Lula e Marina se encontram e tratam sobre Meio Ambiente

Reprodução: redes sociais – 11/09/2022 Lula e Marina Silva durante encontro em São Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , candidato à Presidência, se encontrou neste domingo (11) com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) . A conversa ocorreu em São Paulo e durou cerca de duas horas. “Hoje, a […]
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido

Conteúdo da Página No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são admitidos os chamados danos in re ipsa, nos quais o prejuízo, por ser presumido, independe de prova. A possibilidade da presunção de um dano – […]
Presidenciáveis se manifestam sobre tentativa de agressão a Ciro Gomes

Reprodução/Band – 29.08.2022 Ex-governador do Ceará e candidato à Presidência, Ciro Gomes O candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), sofreu uma tentativa de agressão por um apoiador do candidato Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (10) em Porto Alegre (RS), enquanto fazia campanha eleitoral na cidade. Ciro participava do Acampamento Farroupilha, evento tradicional da capital gaúcha, […]
‘Ninguém quer saber se ele é brocha’, diz Lula sobre Bolsonaro

Reprodução/Twitter – 06.09.2022 Lula comentou sobre Bolsonaro se dizer ‘imbrochável’ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu neste sábado (10) a fala dita por Jair Bolsonaro (PL) durante ato do 7 de Setembro, em que puxou o coro o pediu que o público gritasse a palavra “imbrochável” . Em comício em Taboão da […]
Três detalhes sobre o iPhone 14 e AirPods Pro 2 que a Apple não falou

Reprodução/Apple – 07.09.2022 iPhone 14 e iPhone 14 Plus fazem parte dos lançamento desta semana Nesta semana, a Apple apresentou ao mundo novos modelos de iPhone , AirPods e Apple Watch . Eles contam com diversas melhorias, mas há algumas coisas que estávamos esperando e a empresa deixou de lado: a adoção do Wi-Fi 6E nos […]
7 de Setembro: TSE abre investigação sobre conduta de Bolsonaro

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir, nesta sexta-feira (9), uma investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice na sua chapa, Braga Netto, nos atos realizados em celebração ao […]
7 de Setembro: TSE abre investigação sobre conduta de Bolsonaro

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir, nesta sexta-feira (9), uma investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice na sua chapa, Braga Netto, nos atos realizados em celebração ao […]
Campanha de Bolsonaro aciona TSE contra Lula por fala sobre atos

Reprodução: TV Brasil – 07/09/2022 Bolsonaro e Luciano Hang em Brasília Nesta sexta-feira (9), a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por fala em que compara os atos do atual Chefe do Executivo no 7 de Setembro a uma reunião da […]
Lula diz que comparação a Ku Klux Klan era sobre palanque de Bolsonaro

Reprodução/Twitter – 06.09.2022 Lula (PT), comparou atos de Bolsonaro com organização terrorista Na noite da última quinta-feira (08), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou durante comício em Nova Iguaçu (RJ), os atos do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nas comemorações do 7 de setembro com a Ku Klux Kan, uma organização terrorista […]