‘Tenho aval de Guedes’, diz Bolsonaro sobre Auxílio Brasil de R$ 600
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (6) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval para o Auxílio Brasil de R$ 600, apesar do projeto de lei que define o Orçamento do ano que vem prever um benefício de R$ […]
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre direito, regulação e políticas públicas
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, com prefácio do ministro João Otávio de Noronha. O evento, aberto ao público, acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de […]
Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso
Conteúdo da Página É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas, quando a comissão examinadora de heteroidentificação não confirmou a sua autodeclaração racial. O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Brasil vira sobre Uruguai e segue invicto na AmeriCup de basquete
O Brasil encerrou a primeira fase da AmeriCup, a Copa América de basquete masculino, que é disputada na Arena Geraldão, em Recife, com 100% de aproveitamento. Nesta segunda-feira (5), os brasileiros venceram o Uruguai por 76 a 66, de virada, pela terceira e última rodada do Grupo A. O armador uruguaio Luciano Parodi, com 17 pontos, […]
Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir autoridades e membros da sociedade em geral a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede […]
Moraes proíbe comercial do governo sobre a ‘Semana Brasil’
Agência Brasil Ministro Alexandre de Moraes, do STF Nesta segunda-feira (5), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a solicitação de autorização do governo para exibir um comercial chamado “Semana Brasil”. A propaganda tinha como foco incentivar os brasileiros a consumirem a partir da mobilização da área do varejo. […]
Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias. Com isso, o benefício […]
Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin, ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , suspendeu trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra e porte de armas. Ele citou o risco de violência política nas eleições que começam no dia 2 de outubro. “Tenho que o início da […]
Minas é um estado estranho, diz Kalil sobre liderança de Zema
Amira Hissa/PBH Ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) O candidato ao governo de Minas Gerais Alexandre Kalil (PSD) afirmou que o estado mineiro é “estranho”. O comentário é sobre a liderança do seu adversário Romeu Zema (Novo), que tem grande chance de vencer a eleição no primeiro turno, conforme a última pesquisa Ipec. Em […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre revisão de benefício decorrente de ação trabalhista
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.947.419 e 1.947.534, classificados em direito previdenciário, no assunto renda mensal inicial. Os julgados estabelecem o termo a quo do prazo decadencial […]
