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STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Agência Brasil Receita Federal estima queda de R$ 1,05 bilhão por ano em arrecadação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de  Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete […]

STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias não tivesse efeito retroativo. Pessoas vulneráveis Em junho, no julgamento da Ação Direta […]

Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)

Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br, com indicação dos […]

Espaço Cultural lança obra sobre Lei de Improbidade em 19 de outubro

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obras traz as alterações introduzidas pela Lei 14.230/2021 (a chamada Nova Lei de Improbidade) e está atualizada com o julgamento do Tema 1.199 da […]

“As pesquisas estão desmoralizadas”, diz Bolsonaro sobre 1º turno

Reprodução/CNN Presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa para a imprensa após 1º turno das eleições 2022 O presidente da República, Jair Bolsonaro, o segundo colocado no primeiro turno da eleição para presidente , que ocorreu neste domingo (2), fez seu primeiro discurso após a oficialização do resultado. O ex-presidente Lula liderou a votação com 48,18%, enquanto […]

“Começo amanhã fazer campanha”, diz Lula sobre segundo turno

Reprodução/YouTube-PT Lula discursa após resultados do primeiro turno das eleições 2022 O ex-presidente Lula, que vai disputar o segundo turno das eleições contra o atual presidente Jair Bolsonaro , fez o primeiro pronunciamento depois da oficialização do segundo turno. Lula teve 48,18% dos votos e Bolsonaro, 43,41%. “Toda eleição que eu disputo, tenho vontade de ganhar […]

Número de urnas substituídas sobre para 1.420 em todo o país

No segundo boletim divulgado hoje (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que em todo o país 1.420 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas após apresentaram algum tipo de mau funcionamento. A substituição de urnas eletrônicas é um procedimento normal a cada eleição, e a Justiça Eleitoral já prepara previamente milhares de equipamentos que podem ser colocados em […]

‘O voto é um ato solene’, diz Nuno Vasconcellos em vídeo sobre eleição

Reprodução “Tem que fazer o trabalho de casa”, diz Nuno Vasconcellos sobre o voto O colunista Nuno Vasconcellos, do Portal iG e do Jornal O Dia, divulgou um manifesto pelo voto consciente e exaltação à democracia neste sábado (1º), véspera da eleição de 2022. No vídeo, publicado nas redes sociais do empresário, ele aborda a […]

Volêi feminino: Brasil vira sobre a China e volta a vencer no Mundial

A seleção brasileira feminina de vôlei venceu a China por 3 sets a 1 (23/25, 25/17, 25/22 e 25/ 22) pela quinta e última rodada da fase de classificação do grupo D do campeonato mundial, em Arnhem (Holanda). Depois de perder para o Japão, na sexta-feira (30), a equipe comandada pelo técnico Zé Roberto Guimarães […]