Imposto de Renda sobre pensão alimentícia deve ser retificado
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Imposto de Renda Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir […]
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos. Em 23 […]
Quem pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia deve retificar
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos. Em 23 […]
Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre propaganda contra a polio
Reprodução: redes sociais – 07/10/2022 Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa ao lado de Datena O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , sobre não veicular propaganda de vacinação contra a poliomelite com a participação do ministro da Saúde. A declaração do mandatário foi […]
Município de São Paulo não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de lei municipal de São Paulo (SP) que regule matéria referente a telecomunicações e radiodifusão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.235) da questão tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1370232), de relatoria do ministro Luiz Fux. O […]
‘Agradeço esse apoio, mesmo que velado’, diz Bolsonaro sobre Temer
Marcos Corrêa/PR Michel Temer e Jair Bolsonaro durante a cerimônia de posse em 2019 O presidente Jair Bolsonaro (PL) agradeceu o ex-presidente Michel Temer (MDB) pelo apoio , “mesmo que velado”. A declaração foi dada na tarda desta sexta-feira (7), durante coletiva de imprensa. O atual mandatário e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva […]
MMA abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de plástico
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. As contribuições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, exclusivamente por meio da Plataforma Participa +Brasil, do governo federal. A proposta tem 325 dispositivos que tratam sobre a […]
Pastagem com manejo e área agrícola avançam sobre vegetação nativa
A vegetação florestal e a vegetação campestre no Brasil sofreram as maiores perdas de áreas entre 2000 e 2020, enquanto pastagem com manejo, área agrícola e silvicultura apresentaram os maiores acréscimos. A pesquisa Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física (Brasil 2000/2020), divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que […]
‘Primeiro tenho que ganhar’, diz Lula sobre seu nome para Economia
redacao@odia.com.br (O Dia) Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (6) que, apesar da pressão de diversos setores, só indicará seu nome para o Ministério da Economia de for eleito no 2º turno. Por enquanto, o que se sabe é que o petista deseja um perfil político e “de fora” […]
STF começa a julgar ação sobre paralisação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, com pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do Fundo Amazônia. Na sessão desta quinta-feira (6), os autores da ação – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido […]
