Reportagem especial da Nacional é finalista em prêmio sobre transporte
A série de cinco reportagens Vamos de bicicleta, do repórter Daniel Ito da Rádio Nacional, está entre as 30 finalistas do Prêmio CNT de Jornalismo 2022, promovido pela Confederação Nacional do Transporte. Inscrita na categoria Áudio, para trabalhos de rádio e podcasts, a reportagem mostra a importância da expansão das ciclovias nas grandes cidades. Para […]
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal nesta quarta (5)
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Rogerio Schietti Cruz. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do […]
“Desconheço críticas”, diz Bolsonaro sobre xenofobia contra o Nordeste
Reprodução: YouTube / @jbolsonaro Bolsonaro conversando com apoiadores Nesta terça-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do Nordeste e criticou apoiadores que fizeram ataques xenofóbicos contra o local. Eleitores nordestinos foram xingados por bolsonaristas após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter obtido 12,9 milhões de votos na região. “Desconheço críticas […]
TSE determina exclusão de 31 postagens com notícias falsas sobre Lula
Foto: Ricardo Stuckert Lula venceu o primeiro turno das eleições presidenciais O TSE (Tibunal Superior Eleitoral) determinou, nesta terça-feira (4), a exclusão de 31 publicações nas redes sociais que disseminam notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . De acordo com o ministro Tarso Sanseverino, os posts espalham informações falsas sobre […]
Lula e Simone Tebet conversam por telefone sobre apoio no 2º turno
Reprodução: youtube – 02/10/2022 Simone Tebet (MDB) ficou em terceiro lugar no primeiro turno A senadora Simone Tebet (MDB) e o candidato a Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversaram, nesta terça-feira (4) por telefone sobre o segundo turno das eleições de 2022 . A ligação foi intermediada por Janja, esposa do ex-presidente. Tebet […]
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários […]
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, das 18h30 às 21h, no […]
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Agência Brasil Receita Federal estima queda de R$ 1,05 bilhão por ano em arrecadação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete […]
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias não tivesse efeito retroativo. Pessoas vulneráveis Em junho, no julgamento da Ação Direta […]
Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)
Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br, com indicação dos […]
