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Lula e Simone Tebet conversam por telefone sobre apoio no 2º turno

Reprodução: youtube – 02/10/2022 Simone Tebet (MDB) ficou em terceiro lugar no primeiro turno A  senadora Simone Tebet (MDB) e o  candidato a Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversaram, nesta terça-feira (4) por telefone sobre o segundo turno das eleições de 2022 . A ligação foi intermediada por Janja, esposa do ex-presidente. Tebet […]

MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários […]

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, das 18h30 às 21h, no […]

STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Agência Brasil Receita Federal estima queda de R$ 1,05 bilhão por ano em arrecadação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de  Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete […]

STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias não tivesse efeito retroativo. Pessoas vulneráveis Em junho, no julgamento da Ação Direta […]

Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)

Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br, com indicação dos […]

Espaço Cultural lança obra sobre Lei de Improbidade em 19 de outubro

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obras traz as alterações introduzidas pela Lei 14.230/2021 (a chamada Nova Lei de Improbidade) e está atualizada com o julgamento do Tema 1.199 da […]

“As pesquisas estão desmoralizadas”, diz Bolsonaro sobre 1º turno

Reprodução/CNN Presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa para a imprensa após 1º turno das eleições 2022 O presidente da República, Jair Bolsonaro, o segundo colocado no primeiro turno da eleição para presidente , que ocorreu neste domingo (2), fez seu primeiro discurso após a oficialização do resultado. O ex-presidente Lula liderou a votação com 48,18%, enquanto […]

“Começo amanhã fazer campanha”, diz Lula sobre segundo turno

Reprodução/YouTube-PT Lula discursa após resultados do primeiro turno das eleições 2022 O ex-presidente Lula, que vai disputar o segundo turno das eleições contra o atual presidente Jair Bolsonaro , fez o primeiro pronunciamento depois da oficialização do segundo turno. Lula teve 48,18% dos votos e Bolsonaro, 43,41%. “Toda eleição que eu disputo, tenho vontade de ganhar […]