Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
Guia da Cozinha Comercialização de carne moída terá regras diferentes a partir de 1º de novembro A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída […]
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída que sejam registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos […]
Portaria define regras de bolsas extras do Auxílio Brasil
Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Bolsonaro em entrega simbólica do cartão do Auxílio Brasil: valor de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil , os critérios para o credenciamento de competições acadêmicas e científicas aptas […]
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Agência Brasil Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir deste domingo (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, […]
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes. Informação nutricional Uma das mudanças […]
Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão. Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de […]
Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações. Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, […]
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como […]
Consignado no Auxílio Brasil: governo regulamenta regras do empréstimo
Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Bolsonaro em entrega simbólica do cartão do Auxílio Brasil: valor de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira O governo publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil . O texto impõe um teto de 3,5% ao […]
Eleições 2022: TSE muda regras de fiscalização das urnas eletrônicas
Reprodução Eleições 2022: TSE muda regras de fiscalização das urnas eletrônicas Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (20), mudanças na resolução que regula a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A iniciativa atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos políticos. Segundo o presidente […]
