Com veto mantido, MS terá de renegociar R$ 9,5 bilhões sob regras mais rígidas
O Senado manteve, em turno único, o veto parcial do Executivo Federal ao Projeto de Lei Complementar 121/2024, que criou o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) votou a favor da manutenção do veto, alinhando-se ao governo federal e contrariando a pressão de governadores que buscavam regras […]
Registro, emplacamento e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026; entenda
Os ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico — terão novas regras a partir de 2026. As normas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023, definem o enquadramento dos ciclomotores e trazem regras sobre equipamentos obrigatórios e de proteção, e […]
Vereador Jairo Fernandes solicita revisão de regras de pesca em rios de MS
Na sessão desta terça-feira (23), o vereador Jairo Fernandes apresentou uma indicação solicitando a revisão das medidas máximas permitidas para a captura de peixes como Jaú, Cachara, Pintado e Pacu nos rios das bacias do Paraná e Paraguai. Além do Governo do Estado, o documento também foi encaminhado à presidente da Colônia de Pescadores Profissional […]
Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias; veja principais pontos
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas. Decreto condiciona repasse de verbas federais ao cumprimento de normas. O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O […]
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje; entenda as regras
A partir desta terça-feira (1), os eleitores não podem ser presos ou detidos. A medida começa a valer seis dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo, 6 de outubro. Conforme a Lei 4.737/1965, no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude […]
O projeto da Rota Bioceânica busca definir as regras de logística
A Rota Nacional PY15 corresponde ao corredor bioceânico em solo paraguaio e tem como objetivo especificar a rede de corredores bioceânicos entre Carmelo Peralta – Loma Plata – Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Isso será priorizado no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) entre a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a […]
Lula critica regras fiscais e afasta privatizações; mercado reage
Reprodução Twitter Lula em coletiva no CCBB de Brasília, sede da equipe de transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista coletiva com a equipe de transição de governo nesta quinta-feira (9) que os bancos públicos não serão privatizados, assim como a Petrobras. O petista também criticou a preocupação com […]
Com Lula, Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família
Divulgação Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família Durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Brasil voltará a ser concedido mediante as regras que eram aplicadas no antigo Bolsa Família. As famílias terão que, entre outras questões, manter seus filhos matriculados em escolas e devidamente vacinados. […]
Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo. Além disso, não será permitida […]
Leilão dos Correios começa nesta segunda; confira regras
Fernanda Capelli Correios realizam leilão nesta segunda-feira Os Correios irá leiloar mais de 41 mil itens nesta segunda-feira (24). Celulares, aparelhos domésticos, roupas e outros itens estarão disponíveis para a compra. Serão dez lotes diferentes, com do valores entre R$ 1.603 a R$ 33.799. As categorias disponíveis serão celulares e acessórios, vestuário, utensílios domésticos, materiais de escritório, bijuterias, […]
