Tag: regras

Portaria define regras de bolsas extras do Auxílio Brasil

Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Bolsonaro em entrega simbólica do cartão do Auxílio Brasil: valor de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil , os critérios para o credenciamento de competições acadêmicas e científicas aptas […]

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

Agência Brasil Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir deste domingo (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, […]

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes. Informação nutricional Uma das mudanças […]

Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão. Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de […]

Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações. Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, […]

STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como […]

Consignado no Auxílio Brasil: governo regulamenta regras do empréstimo

Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Bolsonaro em entrega simbólica do cartão do Auxílio Brasil: valor de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira O governo publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil . O texto impõe um teto de 3,5% ao […]

Eleições 2022: TSE muda regras de fiscalização das urnas eletrônicas

Reprodução Eleições 2022: TSE muda regras de fiscalização das urnas eletrônicas Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (20), mudanças na resolução que regula a fiscalização e auditoria do  sistema eletrônico de votação. A iniciativa atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos políticos. Segundo o presidente […]

Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da nova Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019). Ele declarou a constitucionalidade de regras contestadas e apenas atendeu, de forma parcial, um dos pedidos apresentados nas ações. Os processos […]