Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro […]

A partir de hoje, eleitores não podem ser presos até 48h após eleições

Divulgação/TRE Paraná Urna eletrônica Assim como acontece com os candidatos aos cargos políticos , os eleitores também têm imunidade eleitoral no período das eleições. Para os concorrentes, a lei é válida desde o dia 17 de setembro de 2022, 15 dias antes das votações. Já para os eleitores , a regra entra em vigor nesta […]

Eleições 2022: candidatos podem ser presos no período eleitoral?

Antonio Augusto/ Ascom TSE Urna eletrônica Os candidatos e candidatas com registro no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) não podem mais ser presos ou detidos desde o dia 17 de setembro, salvo em casos de flagrante delito. A lei é válida até o primeiro turno das eleições 2022 , que acontecerá no dia 2 […]

Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas

Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe um valor máximo de reajuste permitido? É possível negociar esse aumento? Quem os pais […]

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados […]

Bancos já podem oferecer consignado no INSS com nova margem

Martha Imenes Consignado do INSS: bancos já podem oferecer crédito com margem de 45%, inclusive para BPC Os bancos de todo país já podem oferecer o novo cartão de benefícios consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que equivale a um salário mínimo (R$ […]

Mesários podem usar roupas ou acessórios com propaganda política?

Pedro França/Agência Senado Segundo o site do TSE, aos mesários, “é proibida toda e qualquer propaganda eleitoral ou manifestação política” Os mesários , pessoas convocadas ou voluntárias para trabalhar nas eleições , não podem usar roupas ou acessórios  com propaganda de seus candidatos. Segundo o site do TSE, aos mesários, “é proibida toda e qualquer […]

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis no período noturno até o dia 25

Conteúdo da Página A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando aprimorar a segurança de seus produtos e serviços tecnológicos. Assim, poderá ocorrer, eventualmente, indisponibilidade nos serviços ou sistemas. A Secretaria de Tecnologia da […]

Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir de hoje

Fernando Frazão/Agência Brasil – 14/11/2020 Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir de hoje A partir deste sábado (17), nenhum  candidato ou mesário nas eleições de 2022 pode ser preso ou detido, a não ser que seja flagrado cometendo um crime. As exceções são as prisões em flagrante, sentenças judiciais por crimes inafiançáveis, […]

Conheça a função do pâncreas e as doenças que podem afetá-lo

Matilde Freitas Conheça a função do pâncreas e as doenças que podem afetá-lo O pâncreas é uma glândula fundamental para o bom funcionamento do corpo, pois é responsável pela fabricação de insulina e de várias enzimas digestivas. Além disso, ele é dividido em cabeça, corpo e cauda. “Fica em uma reunião chamada de retroperitônio, mais […]