A partir de sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

LR Moreira/Secom/TSE – 24/08/2022 Abertura da urna eletrônica para técnicos da Polícia Federal A partir do próximo sábado (17), nenhum candidato pode ser preso, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . A única exceção à regra é caso o delito seja registrado em flagrante. A norma está prevista no parágrafo 1º do […]
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira

Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não vai ter alteração do sobrenome dela depois de assinar o registro de casamento civil. “Não houve pedido dele para adotar o sobrenome, aliás até […]
Clientes BB podem transferir dinheiro de outros bancos sem sair do app

Clientes do Banco do Brasil (BB) são os primeiros a poder transferir dinheiro de outras instituições financeiras sem sair do aplicativo do banco. O serviço de iniciação de pagamentos via PIX para quem for fazer esse tipo de transferência começou nesta semana. Segundo o BB, a instituição “foi o primeiro grande banco a ser habilitado […]
Alguns modelos do iPhone 14 podem vir sem bandeja para chip de celular

Emerson Alecrim Alguns modelos do iPhone 14 podem vir sem bandeja para chip de celular No final de 2021, a Apple teria dado sinal a operadoras dos Estados Unidos de que iria lançar iPhones sem bandeja para SIM card. O iPhone 14 deve ser anunciado nesta semana e, com isso, o rumor ganhou força. Existe […]
Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada. Nesta sexta-feira (2), […]
STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa

Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em razão de atos de improbidade também estão autorizados a propor ação e celebrar acordos de não persecução civil em relação a esses atos. Por maioria de votos, o Plenário declarou inválidos dispositivos da Lei 14.230/2021, […]
STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados de Pernambuco e do Amazonas que aumentavam o rol de agentes públicos que poderiam ser convocados pelas Assembleias Legislativas para prestação de informações. A questão foi objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6640 (PE) e 6645 (AM), julgadas na […]
Anti-inflamatórios podem aumentar insuficiência cardíaca em diabéticos

Christine Sandu / Unsplash Medida foi tomada devido a “presença da impureza ‘azido’ em concentração acima do limite de segurança aceitável” O uso a curto prazo de anti-inflamatórios não esteroides (AINES) por pessoas com diabetes tipo 2 está associado a um aumento no risco de hospitalização por insuficiência cardíaca, mostra um estudo apresentado no Congresso […]
Trabalhadores podem retirar R$ 24 mi do Pis/Pasep; veja como sacar

Giovanni Santa Rosa Saldo pode ser consultado por meio do aplicativo FGTS A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (25) que existem R$ 24,6 bilhões esquecidos pelos cotistas do Pis/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou com carteira assinada no setor privado ou no serviço público entre 1971 e 1988, desde […]
MEIs podem contratar empréstimo do BNDES acima de R$ 1 mil

Ivonete Dainese BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou a linha de crédito aberta durante a pandemia de Covid-19 para empresas de menor porte. Desta vez, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) se estenderá também aos microempreendedores individuais (MEIs) . A intenção é estender o crédito até dezembro de 2023. […]