TSE mantém autonomia de mídias para definir critérios de entrevistas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endossaram, hoje (15), a três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri, estabelecendo o entendimento jurídico de que os veículos de comunicação têm autonomia para estabelecer as regras das entrevistas com candidatos a cargos eletivos. Duas das decisões da ministra Maria Cláudia foram motivadas por pedidos da candidata à […]
PoderData: avaliação de Bolsonaro se mantém estável após 7 de Setembro
Reprodução/YouTube – 14.09.2022 PoderData: avaliação de Bolsonaro se mantém estável após 7 de Setembro O trabalho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é avaliado como “ruim ou péssimo” por 50% dos eleitores, conforme pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de setembro de 2022. Os que avaliam o desempenho do presidente como “ótimo ou bom” correspondem a 35%. […]
STF mantém proibição à propaganda de cigarros e advertências na embalagem
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de tabaco e preveem advertências sanitárias na embalagem dos produtos. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 13/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3311, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A […]
TSE mantém decisões que suspendem propagandas eleitorais com Michelle
Reprodução/Twitter Michelle Bolsonaro em vídeo de campanha Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou mais duas decisões mandando suspender propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo. Segundo a legislação eleitoral , a participação de apoiadores de um candidato deve se limitar […]
TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo, Sergio Banhos, Carlos […]
TRF-3 mantém multa por quantidade inferior ao informado na embalagem
Lorena Amaro Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a uma multinacional do ramo alimentício. A empresa foi autuada por […]
Datafolha: Lula mantém 45% e Bolsonaro oscila positivamente para 34%
Divulgação – 17.08.2022 Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet. Foto dos presidenciáveis que será exibida na urna eletrônica. A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida pela Presidência com 45% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar […]
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Conteúdo da Página Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de locação de um espaço utilizado para coworking – ambiente de trabalho coletivo […]
Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva de Monique […]
STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5271 pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da Companhia Energética do Maranhão S/A (Cemar) resultantes de sentença judicial proferida após a privatização da companhia. Na sessão […]
