TRF-3 mantém multa por quantidade inferior ao informado na embalagem
Lorena Amaro Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a uma multinacional do ramo alimentício. A empresa foi autuada por […]
Datafolha: Lula mantém 45% e Bolsonaro oscila positivamente para 34%
Divulgação – 17.08.2022 Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet. Foto dos presidenciáveis que será exibida na urna eletrônica. A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida pela Presidência com 45% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar […]
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Conteúdo da Página Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de locação de um espaço utilizado para coworking – ambiente de trabalho coletivo […]
Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva de Monique […]
STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5271 pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da Companhia Energética do Maranhão S/A (Cemar) resultantes de sentença judicial proferida após a privatização da companhia. Na sessão […]
PoderData: Bolsonaro mantém 67% dos eleitores de 2018
Reprodução/Instagram PoderData: Bolsonaro mantém 67% dos eleitores de 2018 Pesquisa PoderData realizada de 28 a 30 de agosto de 2022 aponta que 67% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno de 2018 mantém o voto no presidente nas eleições deste ano. Entre os votantes de Bolsonaro, 15% agora têm a intenção de votar […]
Coluna – Brasil mantém ritmo a dois anos da Paralimpíada de Paris
Há um ano, a nata do esporte paralímpico mundial estava reunida em Tóquio (Japão). O desempenho histórico do Brasil, finalizando os Jogos no sétimo lugar do quadro de medalhas, igualando o recorde de pódios (72) e superando o de ouros (22), atendeu às expectativas anunciadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em 2017, quando a entidade […]
PoderData: Lula mantém liderança em pesquisa que aponta estabilidade
Montagem Ex-presidente segue em primeiro lugar A Pesquisa PoderData para as eleições presidenciais de 2022, realizada por telefone e divulgada pelo site Poder360 nesta quarta-feira (31), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno contra 36% do atual presidente Jair […]
2ª Turma mantém condenação de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridos entre 2005 e 2009. Na sessão desta terça-feira (30), o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração opostos na Ação Penal (AP) […]
STF mantém condenação de vice de Cláudio Castro
Reprodução/Instagram @wreis_oficial 13.08.2022 Washington Reis e Claudio Castro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por três votos a dois, um recurso do prefeito de Duque de Caxias e candidato a vice na campanha de Cláudio Castro (PL) ao governo do Rio, Washington Reis (MDB), e manteve a condenação por danos ambientais em […]
