Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês seguido. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que […]
Presidente do STF mantém inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e a proibição de ocupar cargos públicos federais impostas pela Câmara dos Deputados. A decisão foi proferida na […]
Com VBP estimado em R$ 224 bilhões, Mato Grosso se mantém como principal polo brasileiro de produção do agro

Conforme os dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado para Mato Grosso este ano é de R$ 224,81 bilhões, 7,66% frente aos R$ 208,81 bilhões obtidos em 2021. Os dados têm como base as projeções de safras divulgadas pela Companhia Nacional de […]
Intenção de consumo das famílias mantém crescimento

A pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de agosto, divulgada hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou continuidade do processo de crescimento iniciado em janeiro, somando 82,1 pontos. É o maior nível desde abril de 2020 (95,6 pontos) e superou os resultados do mesmo mês […]
Pablo Marçal mantém agenda de campanha apesar de questionamento no TSE

O candidato Pablo Marçal reuniu-se hoje (17) com candidatos a deputados estaduais e federais de seu partido, o Pros. A agenda do candidato prevê entrevistas e a participação em uma exposição de empreendedores em São Paulo. Diante do questionamento à sua candidatura, apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma ala do Pros que defende […]
MPRJ mantém condenação de Anthony Garotinho

Divulgação/ Facebook Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), manteve, através da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condenação por improbidade […]
Justiça mantém justa causa de ex-funcionária demitida por negar vacina

Fabio Passalacqua Justiça do Trabalho mantém decisão favorável à Latam em demissão por justa causa de ex-funcionária que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 Em decisão recente proferida pelo juiz do trabalho Juliano Pedro Girardello, titular da 6a Vara do Trabalho de Cuiabá (MT), foi mantida a demissão por justa causa de uma […]
Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do contrato de serviço de ônibus em Juiz de Fora (MG) mesmo após a prefeitura, citando irregularidades, ter declarado a caducidade da concessão […]
Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro. Na decisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar […]
STF mantém despejos e desocupações proibidos até o fim de outubro

STF / Divulgação Supremo Tribunal Federal Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano a proibição de despejos e desocupações em todo o país, em razão da pandemia de Covid-19. Em decisão tomada em junho, […]