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Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sexto mês seguido. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que […]

STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei estadual do Rio de Janeiro que determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos que frequentem a mesma etapa ou o mesmo ciclo escolar. Em decisão unânime, tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação […]

Datafolha SP: Haddad mantém liderança e Tarcísio se consolida em 2°

Reprodução YouTube Band Jornalismo 14.08.2022 Os candidatos ao governo de São Paulo O instituto Datafolha divulgou uma nova pesquisa para São Paulo, nesta quinta-feira (29), e Fernando Haddad (PT) segue na primeira colocação. Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB) continuam próximos, buscando uma vaga no segundo turno para enfrentar o ex-prefeito da capital […]

TSE mantém decisão que impediu candidatura de Agnelo Queiroz    

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) manter a decisão que rejeitou o registro de candidatura de Agnelo Queiroz (PT) ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal.  O tribunal julgou um recurso protocolado pela defesa do candidato, que é ex-governador do DF, contra a decisão tomada em 12 de setembro pelo […]

Média móvel de mortes se mantém no menor patamar da pandemia

A média móvel de óbitos por covid-19 em sete dias segue uma trajetória consistente de queda e se encontra no menor patamar da pandemia há cerca de 20 dias, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ontem (28), a média caiu para um patamar abaixo de 50 vítimas por dia pela […]

TSE mantém indeferimento da candidatura de Witzel ao governo do Rio

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que indeferiu a candidatura de Wilson Witzel para o governo do Rio de Janeiro. Pela decisão, também foi determinada a cessação de atos de campanha e o recebimento de recursos.  No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro […]

Ipec SP: Haddad mantém 34%, Tarcísio vai a 24% e Garcia alcança 19%

Montagem iG / Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil; Marcelo Camargo/Agência Brasil; Governo do Estado de São Paulo Pesquisa mostra que Haddad lidera intenções de voto para Governo de São Paulo, seguido por Tarcísio e Rodrigo Garcia A pesquisa  Ipec  para  governador de São Paulo , encomendada pela TV Globo e divulgada nesta terça-feira (27), aponta uma […]

2ª Turma mantém condenação de Anthony Garotinho por compra de votos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016 em Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão, unânime, se deu na sessão virtual finalizada em 23/9, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1343875. Garotinho foi condenado […]

STF mantém sistema de rateio orçamentário adotado por Mato Grosso do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a regra constitucional que exige a aplicação de percentuais mínimos em saúde e educação. Segundo a maioria do Plenário, a mera apropriação das despesas com atividades-meio pelos órgãos prestadores dos serviços […]