Quinta Turma mantém qualificadora em júri de réu acusado de ordenar assassinato do radialista Valério Luiz, em Goiás
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal) na sentença de pronúncia que submeteu a julgamento, perante o tribunal do júri, o homem acusado de ser mandante do assassinato do jornalista […]
Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais. O ministro negou pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223. O PDT questiona […]
Copom mantém Selic em 13,75% ao ano
Agência Brasil Copom O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros, a Selic , em 13,75% ao ano. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26). O patamar foi definido em agosto, após 12 altas consecutivas, e mantido em setembro. De acordo com a previsão do boletim Focus, divulgado pelo […]
Copom mantêm taxa de juros em 13,75% ao ano
Agência Brasil Copom mantêm taxa de juros para outubro O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (26), a taxa básica de juros em 13,75%. A decisão seguiu a linha da última reunião do órgão, realizada no mês anterior. Para Rafael Marques, economista e CEO da Philos Invest, os dados anunciados pelo […]
Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
A queda da inflação fez o Banco Central (BC) fez o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, […]
Ipec SP: Tarcísio mantém 46% dos votos e Haddad oscila para 43%
Reprodução/YouTube – 10.10.2022 Haddad e Tarcísio no debate da Band A pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (25) mostra que a diferença entre os candidatos ao governo de São Paulo no segundo turno das eleições diminuiu desde a publicação da última aferição. De acordo com o levantamento, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece com 46% das intenções […]
Ipec: Rejeição de Bolsonaro cresce; Lula se mantém estável
Reprodução PR e PT/montagem iG – 29/09/2022 Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) Nesta segunda-feira (24), pesquisa Ipec foi divulgada e mostrou o crescimento da rejeição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o índice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou estável. De acordo com o relatório do instituto, 47% dos eleitores que […]
Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a eficácia de resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A sessão terá início à 0h desta terça-feira (25/10) e […]
Plenário mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5282, que questionava dispositivos de lei paranaense sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 17/10. O objeto da ação é a Lei estadual 18.371/2014, […]
Presidente do STF mantém afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas
A ministra Rosa Weber apontou que, no seu entendimento, não cabe suspensão de liminar para particular em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas. A decisão se deu […]
