Supremo mantém gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a militares do Ceará
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade […]
Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a validade de título executivo extrajudicial de mais de R$ 28 milhões contra a empresa Diário de São Paulo Comunicações Ltda., que teve falência decretada em 2018. Para o colegiado, não […]
Furacão vence o Goiás e se mantém no G6 do Brasileirão
O Athletico teve uma grande atuação no primeiro tempo e mostrou muita força mental para vencer o Goiás, no primeiro jogo após a final da Libertadores. Essa foi a análise do auxiliar técnico Paulo Turra, que substituiu Luiz Felipe Scolari (suspenso) na vitória por 3 a 2, nesta quarta-feira (02.11). O Rubro-Negro agora soma 54 […]
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702. Substituição tributária Na ação, […]
Bolsonaro deixa o Alvorada, mas mantém silêncio sobre eleição de Lula
Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro Nesta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Palácio do Alvorada, às 9h25 da manhã, após resultado do pleito que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela terceira vez à Presidência da República do Brasil. 09:25 O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixa o Palácio da […]
PT mantém domínio na região Nordeste e elege 4 dos 9 governadores
Rovena Rosa/Agência Brasil PT mantém domínio na região Nordeste e elege 4 dos 9 governadores O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu 4 dos 9 governadores na região Nordeste. O resultado mantém a sigla de Luiz Inácio Lula da Silva no topo na região. O partido já estava no poder em 4 Estados: Bahia, Ceará, Piauí […]
Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que […]
STF mantém com a União valores decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro processados no DF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a previsão da União como beneficiária da perda de bens, valores e ativos decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro ou das infrações penais antecedentes processados na Justiça do Distrito Federal. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/10, no julgamento da Ação […]
Putin afirma que mantém boas relações com Lula e Bolsonaro
Kremlin – 10.10.2022 Putin, presidente da Rússia O presidente da Rússia, Vladimir Putin , afirmou, nesta quinta-feira (27) que mantém boas relações com os candidatos à Presidência no Brasil, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . “Sabemos que eles [os candidatos] têm consenso na relação com a Rússia, apesar de situações […]
Datafolha: Bolsonaro mantém rejeição de 50%, contra 45% de Lula
Reproducao: Facebook Bolsonaro segue com maior índice de rejeição entre os eleitores A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27) mostra um cenário de estabilidade em relação à rejeição dos candidatos à Presidência da República a poucos dias das eleições . A aferição mostra que 50% dos eleitores não votam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) , enquanto […]
