Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a eficácia de resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A sessão terá início à 0h desta terça-feira (25/10) e […]
Plenário mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5282, que questionava dispositivos de lei paranaense sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 17/10. O objeto da ação é a Lei estadual 18.371/2014, […]
Presidente do STF mantém afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas
A ministra Rosa Weber apontou que, no seu entendimento, não cabe suspensão de liminar para particular em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas. A decisão se deu […]
TSE mantém decisão que negou direito de resposta à Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) manter a decisão que rejeitou pedido de direito de resposta da Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, contra o deputado André Janones (Avante-MG). No dia 31 de agosto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou o processamento […]
1ª Turma mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária (AO) 1800. Atividade de risco Na ação, a Associação dos Juízes Federais do […]
Internacional vence o Botafogo no Rio de Janeiro e se mantém na vice-liderança do Brasileirão
Em partida válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Internacional venceu o Botafogo por 1 a 0, na noite deste domingo (16.10), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A equipe do Internacional ocupa a vice-liderança da série A do campeonato Brasileiro de Futebol com 60 pontos, já o Botafogo ocupa a 10ª […]
Cuiabá deixa a vitória escapar no finalzinho do jogo e se mantém no Z4
Em partida marcada por grande confusão nas arquibancadas, o Ceará conseguiu arrancar um empate, no final dos acréscimos da partida com o Cuiabá na Arena Castelão, na tarde deste domingo (16.10), pela 32ª rodada do Brasileirão. A partida terminou em 1 a 1, com gol de Deyverson, para o Cuiabá, e Jô para o Ceará. […]
Capital paulista mantém uso de máscaras em unidades de saúde
O uso de máscaras de proteção respiratória continua obrigatório nos serviços de saúde do município de São Paulo, tanto públicos quanto privados. O alerta é da Secretaria de Saúde da capital paulista. A determinação vale para hospitais, unidades básicas de Saúde (UBS), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) e prontos-socorros. “As máscaras são comprovadamente eficazes como barreira […]
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do Município do Rio de Janeiro. O colegiado, por […]
Ipec 2º turno: Lula mantém 51% e Bolsonaro oscila para 42%
Reprodução PR e PT/montagem iG – 29/09/2022 Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) A pesquisa Ipec encomendada pela TV Globo e divulgada nesta segunda-feira (10) mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na liderança da corrida presidencial do segundo turno das eleições 2022 , com 51%. O atual presidente, Jair Bolsonaro […]
