Tag: justi

Presidente do Supremo renova confiança na Justiça Eleitoral

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reiterou, nesta quinta-feira (29), sua confiança na Justiça Eleitoral e na certeza de que as eleições do próximo domingo (2) serão íntegras, seguras e em paz, como a sociedade merece. Ela participou da abertura do programa de observadores e convidados internacionais para as eleições gerais […]

Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça

Conteúdo da Página O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão sobre o impacto esperado nas atividades da corte – e do Judiciário em geral – após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, que cria o filtro de relevância para a admissão de […]

Empresas entram na Justiça contra falência do grupo Itapemirim

Gabriel Araújo Frota de ônibus da empresa Viação Itapemirim O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu hoje dois recursos contrários a decisões do juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1a Vara de Recuperação Judicial, que na semana passada decretou a falência do grupo Itapemirim. As empresas recuperandas do Grupo Itapemirim, gerido pela consultoria Transconsult […]

Amapá: Justiça determina busca e apreensão contra Jaime Nunes

Reprodução/Twitter Material impresso encontrado na busca e apreensão Servidores da Justiça Eleitoral com apoio da Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em uma gráfica de Macapá e no comitê de campanha de Jaime Nunes (PSD), candidato ao governo do Amapá, na segunda-feira (19).  A Representação Eleitoral nº0601358-89.2022 foi mantida em sigilo de justiça até o […]

SE: Propaganda de Fábio Mitidieri é considerada irregular pela Justiça

Divulgação – 25.09.2022 Fábio Mitidieri durante ato de campanha em Santana do São Francisco A propaganda eleitoral de Fábio Mitidieri (PSD) que relacionava Rogério Carvalho (PT) à crise na Fundação Hospitalar de Saúde foi considerada irregular pela justiça. A sentença foi publicada na última quinta-feira (22). De acordo com a decisão do juiz Gilton Batista […]

Justiça reconhece vínculo de emprego de entregadores com aplicativo

Foto : Divulgação/ TRT5 Tribunal Regional do Trabalho A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP) determinou que a Levoo Tecnologia e Serviços de Informações assine a Carteira de Trabalho de todos os entregadores cadastrados no aplicativo. A medida  A plataforma digital oferece serviços de entregas de produtos a empresas, e […]

Com dívidas de R$ 200 mi, Justiça decreta falência do Grupo Itapemirim

Diário do Transporte Itapemirim teve suas operações suspensas em julho O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa passava por processo de recuperação judicial desde 2016 e voltou a ter problemas financeiros após problemas com o braço aéreo da companhia. Segundo a Justiça, o […]

Presidente do STF participa do Fórum de Justiça do BRICS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quarta-feira (21) do Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizado em Pequim, na China, de forma presencial e virtual. Por meio da plataforma Zoom, a ministra afirmou que as urnas eletrônicas […]

Condenação de Dallagnol é suspensa pela Justiça

Lula Marques/Agência PT Deltan Dallagnol é ex-procurador da Lava Jato Nesta segunda-feira (19), a Justiça Federal do Paraná suspendeu a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que condenou Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O ex-procurador teria que devolver aos cofres públicos os gastos com diárias e passagens durante a Operação Lava Jato . A determinação […]