Tag: justi

Justiça mantém prisão preventiva de acusado de torturar enteado

A prisão preventiva do lutador Victor Arthur Possobom foi confirmada ontem (18), em audiência de custódia, pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese. O lutador se entregou à polícia na sexta-feira (16), após ter a prisão preventiva decretada pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, em exercício na 1ª Vara Criminal de Niterói. Ele é acusado por crime de tortura cometido […]

Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência

Conteúdo da Página A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa não pode ser condicionada à comprovação de insuficiência econômica. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da associação mantenedora de um hospital […]

Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva

A Justiça do Rio de Janeiro converteu hoje (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72 anos, e ganhador de diversos prêmios em mais de 40 anos de carreira. A decisão é do juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese que transformou a prisão em flagrante em preventiva do artista durante audiência de […]

INSS não pode revisar benefício pago há mais de 40 anos, diz Justiça

O Dia INSS não pode cancelar pensão por morte antiga, decide Justiça O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por morte que uma segurada de 88 anos de idade, moradora de Porto Alegre, recebe desde maio de 1979. […]

Justiça do Ceará reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista

Lorena Amaro Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber no Ceará A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista após constatar todos os requisitos do contrato de trabalho estabelecidos na CLT. O autor da ação, além de conseguir R$ 5 mil em indenização por danos morais, tece reconhecidos o […]

Bolsonarista que humilhou mulher tem 14 processos na Justiça

Reprodução Cassio Cenali é empresário na cidade de Itapeva Homem que humilhou uma eleitora do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , Cassio Joel Cenali, tem 14 processos na Justiça. Neste sábado (10), um vídeo em que ele afirma que deixaria de enviar marmitas para uma após ela dizer que votaria no Lula viralizou nas […]

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade de posse, realizada no plenário do órgão, de forma híbrida (presencial e por videoconferência), foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O novo corregedor assume a vaga […]

Justiça do Rio inicia audiências do caso do menino João Pedro

A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto foi realizada nesta segunda-feira (5). O adolescente de 14 anos foi baleado com um tiro de fuzil durante uma operação das polícias civil e federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do […]