Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, das 18h30 às 21h, no […]

Operadoras vão à Justiça e cobram R$ 3,1 bi pela compra da Oi; entenda

Felipe Moreno Medida judicial pode atrasar recuperação judicial da empresa telefônica O processo de recuperação judicial da Oi ganhou mais um round. Na manhã desta segunda-feira, Vivo, Claro e TIM anunciaram que iniciaram um processo arbitral envolvendo a compra da operação de telefonia móvel da companhia carioca, com cerca de 40 milhões de clientes. O […]

Justiça Eleitoral do Rio importa biometria de 1,8 milhão de eleitores

A Justiça Eleitoral do Rio importou a biometria de cerca de 1,8 milhão de eleitores, cadastrada em órgãos de identificação parceiros, como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Ao votar, a Justiça Eleitoral valida a digital. “Todo eleitor que teve os dados importados vai passar pela validação da biometria”, disse o juiz auxiliar da vice-presidência […]

Tribunal de Justiça do RJ realiza teste de integridade em 27 urnas

Divulgação/TRE Paraná Tribunal de Justiça do RJ realiza teste de integridade em 27 urnas O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) promove, sob os olhares de auditores e representantes de partidos políticos, auditoria em 27  urnas eleitorais no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), no Centro, neste domingo (2). No TJ, as máquinas estão sendo submetidas a […]

Ministério da Justiça contabiliza 275 crimes eleitorais e 121 prisões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública já contabiliza 275 crimes eleitorais em todo o país. Deste total, 121 resultaram em prisões; e R$ 1,8 milhão apreendido, no total até agora. Seis armas foram apreendidas. Os números, divulgados pouco antes das 9h, constam do boletim da Operação Eleições 2022. O estado com maior número de […]

Justiça Eleitoral já substituiu 401 urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro boletim sobre ocorrências com as urnas eletrônicas. Ao todo, na primeira hora e meia de votação, a Justiça Eleitoral precisou substituir 401 equipamentos que apresentaram algum tipo de mau funcionamento. A substituição de urnas eletrônicas é um procedimento normal a cada eleição, e a Justiça Eleitoral já […]

Ministério da Justiça registrou 275 ocorrências por crimes eleitorais

Antonio Augusto/Ascom/TSE Ministério da Justiça registrou 275 ocorrências por crimes eleitorais O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 275 crimes eleitorais desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, segundo boletim divulgado pela pasta, neste domingo (2). Somente por compra de votos e corrupção eleitoral foram 97 casos. No total, foram 121 pessoas […]

Justiça do Rio reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Lorena Amaro Ainda cabe recurso da Uber contra a decisão judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. Por maioria, os desembargadores entenderam que havia na relação entre o profissional e a plataforma requisitos como subordinação, pessoalidade e onerosidade, o que justificam o reconhecimento do vínculo. […]

Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação

A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da […]

Justiça Eleitoral usará pleito para avançar no registro de biometria

O juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores será convidada a colocar a digital no leitor ótico da mesa receptora da sessão no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições brasileiras. A finalidade é tentar validar […]