Ministro Nunes Marques envia para Justiça Federal disputa sobre Lagoa de Piratininga
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal no Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 624 e 625, que envolvem a disputa sobre o domínio da Lagoa de Piratininga, em Niterói (RJ). A União, o Estado do Rio de Janeiro e a Urbanizadora Piratininga S/A pleiteiam a titularidade […]
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, sendo necessário verificar se a parte que o requer preenche os pressupostos específicos para a sua concessão. Para o colegiado, tal direito tem natureza personalíssima. […]
Lewandowski envia à Justiça do Pará investigação contra Damares Alves
Reprodução Damares Alves (Republicanos) O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou, nesta quinta-feira (13), que a Justiça Federal do Pará decida se irá abrir ou não uma investigação contra as declarações da ex-ministra Damares Alves (Republicanos) . Ela afirmou que houve casos de abuso sexual infantil e tráfico de crianças […]
Justiça manda soltar ator José Dumont
A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. A ordem de soltura é da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de […]
Rio: Justiça condena PM pela morte de 4 jovens em saída de festa
O Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, condenou o major da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, Ronald Paulo Alves Pereira, a 76 anos e oito meses de prisão pela morte de quatro jovens, em 2003, no crime que ficou conhecido como chacina da via show. Os jovens saíam […]
Justiça Eleitoral recebeu quase 38 mil denúncias de crimes eleitorais
Fernando Frazão/Agência Brasil – 29.09.2022 Dia de votação recebeu recorde de denúncias O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que já recebeu 37.951 denúncias relacionadas às eleições gerais deste ano. As queixas foram encaminhadas ao aplicativo “Pardal”, reativado em agosto. As denúncias encaminhadas para a Justiça Eleitoral foram referentes à compra de votos, uso da máquina pública, […]
Justiça leiloa 75 imóveis e 80 veículos com descontos de até 50%
Redação 1Bilhão Educação Financeira Justiça Federal leiloa 75 imóveis e 80 veículos com descontos de até 50% A Justiça Federal fará dois leilões nos dias 17 e 24 de outubro, com encerramento às 11h em ambas as ocasiões. Os lances acontecem virtualmente, sendo que imóveis, como casas, terrenos, apartamentos, galpões, salas comerciais e até mesmo […]
Justiça decreta prisão preventiva de petista por matar bolsonarista
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Luiz Antônio Ferreira da Silva, acusado de ter assassinado a facadas o seu amigo José Roberto Gomes Mendes por divergências políticas, em Itanhaém, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) o crime aconteceu na terça-feira (4), […]
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal nesta quarta (5)
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Rogerio Schietti Cruz. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do […]
Eleições: Justiça pede para PF investigar institutos de pesquisas
Valter Campanato/Agência Brasil – 20/12/2021 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres O ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres afirmou nesta terça-feira (4) que pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar os institutos de pesquisas eleitorais . Segundo Torres, o pedido havia sido protocolado pela própria pasta, que aponta […]
