Confira os prazos previstos pela Justiça Eleitoral para o 2º turno

Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 estados. A fim de garantir a mais importante ferramenta da democracia – o voto –, a Justiça Eleitoral elaborou um calendário eleitoral detalhando uma série de prazos e regras que […]
Justiça Eleitoral recebe denúncias contra parque Beto Carrero

Reprodução/Instagram Beto Carrero – 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação A Justiça Eleitoral recebeu diversas denúncias contra o Beto Carrero World após o parque divulgar uma promoção que oferecia desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no parque durante todo o domingo — segundo turno das eleições — no horário […]
Caixa terá que dar proteção a vítimas de assédio, decide Justiça

Valter Campanato/Agência Brasil Ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães é acusado de assédio A Caixa Econômica Federal terá que cumprir uma série de determinações em relação às denúncias de assédio moral e sexual por parte do ex-presidente do banco Pedro Guimarães, como proteger as vítimas e oferece apoio psicológico. A decisão é da Justiça do Trabalho da […]
SE: Mitidieri tenta barrar pesquisa Atlas, mas justiça rejeita pedido

Reprodução Campanha de Fábio Mitidieri (PSD) tentou impedir a divulgação da pesquisa Atlas A Justiça Eleitoral não acatou o pedido feito pela campanha de Fábio Mitidieri (PSD). A equipe do deputado, que disputa o segundo turno para o governo de Sergipe, queria que a divulgação da pesquisa do Instituto Atlas Intel fosse proibida. A campanha do político […]
Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da TV Justiça

A TV Justiça exibe, a partir desta quarta-feira (26), interprogramas de entrevistas com crianças sobre a Constituição Federal, editados a partir de trechos do programa infantil “Descomplicando”. Essa é mais uma ação em comemoração aos 34 anos da Constituição. O “Descomplicando” é uma produção da TV Justiça feita por crianças e voltada para o público […]
Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, mesmo quando algum dos vencidos litigar sob o benefício da justiça gratuita. Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa de viagens, […]
Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes públicos no dia do segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro, próximo domingo. Ainda cabe recurso contra a decisão. Com a determinação, o governo do Distrito Federal deve […]
INSS: Justiça libera R$ 1,53 bilhão para pagar atrasados

Redação 1Bilhão Educação Financeira INSS A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do I NSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta segunda-feira. A medida impacta aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. No total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu R$ 1,835 bilhão para pagar Requisições de Pequeno […]
Ministro da Justiça diz que o brasileiro poderá ir tranquilo às urnas

Valter Campanato/Agência Brasil – 20/12/2021 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres Nesta quarta-feira (19), ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres afirmou, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o brasileiro poderá ir tranquilo às urnas no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições de 2022. Leia também Associação […]
Michelle deve ir à Justiça contra jornalista que xingou sua filha

Reprodução/Twitter – 19.09.2022 Bolsonaro e Michelle Bolsonaro A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) que vai tomar providências contra a jornalista Barbara Gância por ter ofendido Laura Bolsonaro , filha mais nova do presidente Jair Bolsonaro (PL). No último domingo (16), a comunicadora escreveu uma frase mencionando a criança de 11 anos. “Pra bolsonarista […]