Justiça ordena Zema a liberar o passe livre em Minas Gerais
Reprodução – 04.06.2022 Romeu Zema O governador Romeu Zema (Novo) terá que oferecer transporte gratuito para os mineiros no segundo turno das eleições 2022 , que ocorrerá no próximo domingo (30). A ordem foi dada pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão valerá para toda a região […]
PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual. A matéria será discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7250, distribuída ao ministro Edson Fachin. A Lei estadual 12.177/2005 […]
Confira os prazos previstos pela Justiça Eleitoral para o 2º turno
Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 estados. A fim de garantir a mais importante ferramenta da democracia – o voto –, a Justiça Eleitoral elaborou um calendário eleitoral detalhando uma série de prazos e regras que […]
Justiça Eleitoral recebe denúncias contra parque Beto Carrero
Reprodução/Instagram Beto Carrero – 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação A Justiça Eleitoral recebeu diversas denúncias contra o Beto Carrero World após o parque divulgar uma promoção que oferecia desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no parque durante todo o domingo — segundo turno das eleições — no horário […]
Caixa terá que dar proteção a vítimas de assédio, decide Justiça
Valter Campanato/Agência Brasil Ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães é acusado de assédio A Caixa Econômica Federal terá que cumprir uma série de determinações em relação às denúncias de assédio moral e sexual por parte do ex-presidente do banco Pedro Guimarães, como proteger as vítimas e oferece apoio psicológico. A decisão é da Justiça do Trabalho da […]
SE: Mitidieri tenta barrar pesquisa Atlas, mas justiça rejeita pedido
Reprodução Campanha de Fábio Mitidieri (PSD) tentou impedir a divulgação da pesquisa Atlas A Justiça Eleitoral não acatou o pedido feito pela campanha de Fábio Mitidieri (PSD). A equipe do deputado, que disputa o segundo turno para o governo de Sergipe, queria que a divulgação da pesquisa do Instituto Atlas Intel fosse proibida. A campanha do político […]
Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da TV Justiça
A TV Justiça exibe, a partir desta quarta-feira (26), interprogramas de entrevistas com crianças sobre a Constituição Federal, editados a partir de trechos do programa infantil “Descomplicando”. Essa é mais uma ação em comemoração aos 34 anos da Constituição. O “Descomplicando” é uma produção da TV Justiça feita por crianças e voltada para o público […]
Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, mesmo quando algum dos vencidos litigar sob o benefício da justiça gratuita. Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa de viagens, […]
Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes públicos no dia do segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro, próximo domingo. Ainda cabe recurso contra a decisão. Com a determinação, o governo do Distrito Federal deve […]
INSS: Justiça libera R$ 1,53 bilhão para pagar atrasados
Redação 1Bilhão Educação Financeira INSS A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do I NSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta segunda-feira. A medida impacta aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. No total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu R$ 1,835 bilhão para pagar Requisições de Pequeno […]
