Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h. Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização. Com […]
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre uma empresa franqueadora e a responsável técnica da franqueada. O conflito de competência analisado pelo colegiado surgiu porque o contrato […]
Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda. A defesa de Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Com isso Guaranho segue preso no Complexo Médico […]
Outdoors associam comunismo a facção criminosa e Justiça é acionada
REPRODUÇÃO: INSTAGRAM – 13/08/2022 Lateral do Efifício Caraíba, em Porto Alegre, com anúncio que associa, sem respaldo na realidade, comunismo a uma facção criminosa Dois painéis apócrifos com peças publicitárias que associam o comunismo a uma facção criminosa famosa por controlar o tráfico de drogas em diferentes estados brasileiros foram instalados nesta semana em Porto […]
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. “A revogação do benefício […]
TST entrega comenda por serviços prestados à Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou hoje (11) a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2022, honraria concedida para instituições e personalidades que tiveram destaques em suas profissões ou por serviços prestados à Justiça do Trabalho. A comenda é concedida desde a década de 1970. Neste ano, cerca 60 […]
Justiça do Rio reconhece vínculo empregatício entre entregador e iFood
Roberto Parizotti/Fotos Públicas Entregador disse que realizou serviços de forma subordinada A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um entregador da Baixada Fluminense com a empresa Ifood. No entendimento do juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, foi configurada a existência dos […]
FUP e Anapetro acionam Justiça para suspender assembleia de acionistas
Ivonete Dainese Petrobras: FUP e Anapetro entram com ação na Justiça Federal para suspender assembleia de acionistas A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras) entraram nesta quarta-feira (10) com ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a anulação da convocação de assembleia […]
Terceira Seção decide que Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal, de inquéritos relativos ao caso conhecido como Chacina do Parque Bristol – série de assassinatos cometidos em maio de […]
“STF no TikTok” ganha Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Mídia Social
O projeto “STF no Tiktok” venceu o XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria Mídia Social. Os vencedores de cada uma das 12 categorias da premiação foram anunciados na sexta-feira (5/8), no Rio de Janeiro. O prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), organização sem fins lucrativos voltada […]
