Tag: justi

Pedidos por remédios na justiça ficam mais lentos após votação do STF

Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil Pedidos por remédios na justiça ficam mais lentos após votação do STF sobre ações relacionadas ao SUS Ao ser diagnosticada com atrofia muscular espinhal do tipo 2, Luiza Gandara, de dois anos, precisava receber um medicamento específico, que produz a proteína ausente no seu corpo e estimula os neurônios motores. Mas a […]

Pastor Márcio Poncio declara fortuna à Justiça Eleitoral

Reprodução Pastor Márcio Poncio declarou R$ 1 milhão em bens O valor total dos bens declarados pelo pastor Márcio Poncio (PROS-RJ) entre as eleições de 2018 e 2022 passou por um aumento de cerca de 60%. Quando disputou o cargo de deputado federal pela Rede no pleito passado, o pastor da Igreja Pentecostal Anabatista declarou […]

Justiça condena ex-PM Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas

O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cinco anos de prisão, em regime fechado, por tráfico internacional de armas, acessórios e munição. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por importação de 16 peças de fuzil AR-15 […]

Plano de saúde: vitória na Justiça garante cobertura?

Sophia Bernardes Planos de saúde: Vitória judicial pode não ser suficiente para garantir cobertura Com o objetivo de economizar R$ 500 por mês, a empresária baiana Luana Nunes, de 40 anos, decidiu fazer a portabilidade da empresa de  plano de saúde da qual era cliente desde 2014 para a Unimed Nacional. O processo, iniciado em […]

Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia

Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a falta de competência da 1ª Vara Federal de Florianópolis e anular o recebimento da denúncia contra cinco pessoas investigadas na Operação Hemorragia – segunda fase da Operação Alcatraz –, que apurou crimes […]

Justiça decreta prisão preventiva de cônsul da Alemanha no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (7) a prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante ontem (6), suspeito de matar o companheiro, o belga Walter Henri Maximilen Biot na última sexta-feira (5). O cônsul foi submetido neste domingo a uma audiência de custódia, na cadeia de […]

Justiça nega 'habeas corpus' pedido pela defesa do cônsul alemão

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de ‘habeas corpus’ impetrado pela defesa do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante acusado de matar o companheiro Walter Henri Maximillen Biot na última sexta-feira (5/8), no apartamento onde […]

Acusação de homofobia contra Milton Ribeiro é rejeitada pela Justiça

Valter Campanato/Agência Brasil – 29/11/2021 Milton Ribeiro escapou de denúncia O juiz da 15ª Vara Federal de Brasília, Francisco Codevila, rejeitou uma denúncia movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro sob acusação de homofobia por declarações dadas em uma entrevista. Em sua decisão, Codevila escreveu que Milton Ribeiro “não agiu […]

Em palestra no TRE-AL, Humberto Martins destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia

Conteúdo da Página Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça Eleitoral é indispensável para assegurar o pleno exercício da democracia brasileira.​​​​​​​​​ Segundo o presidente do STJ, todos os ramos do Poder […]