Venda de cigarros eletrônicos é suspensa pelo Ministério da Justiça
Reprodução: Pixabay – 2/05/2022 Cigarro Eletrônico Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Justiça determinou que 33 empresas suspendam o comércio de cigarros eletrônicos. A multa diária é de R$ 5 mil para quem descumprir a interditação. O anúncio da decisão foi feito no “Diário Oficial da União” (DOU). O Ministério justificou a ação argumentando que “os cigarros […]
Justiça pede a PF que investigue site com domínio em nome de Bolsonaro
Divulgação/Ministério da Justiça Bolsonaro e Anderson Torres, ministro da Justiça Após o site com o domínio “bolsonaro.com.br” publicar críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (31) , o ministro da Justiça Anderson Torres, pediu para que a Polícia Federal investigue o portal. O ministro pediu a apuração do caso por conta do “tamanho ataque direto […]
Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo suporte a juízes nas eleições
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça, afirmou que uma de suas preocupações imediatas na nova função é dar apoio aos juízes eleitorais de todo o país para assegurar a realização das eleições em clima de normalidade, […]
Justiça bloqueia redes sociais da mulher de Daniel Silveira
Reprodução – 30.08.2022 Daniel Silveira e sua esposa, Paola da Silva Daniel Os perfis do Instagram e do Twitter da advogada Paola da Silva Daniel (PTB-RJ), mulher de do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), foram bloqueados pela Justiça. A ordem, que também inclui o bloqueio das contas bancárias da candidata a deputada federal, é uma determinação […]
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30)
Conteúdo da Página Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade, que ocorrerá de forma híbrida, está marcada para as 14h, com […]
Ministro Salomão, próximo corregedor nacional de Justiça, é homenageado em seu último dia na Segunda Seção
Conteúdo da Página Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O magistrado toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça no próximo dia 30. O presidente da seção, ministro Antonio Calos Ferreira, destacou […]
Justiça impede venda de curtidas e seguidores no Instagram
Unsplash/Kate Torline Instagram vence ação contra empresa de engajamento falso A Justiça proibiu a empresa Igoo Networks de vender seguidores e curtidas no Instagram. A decisão, tomada nesta terça-feira (23) pela 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, vem em resposta a um processo aberto pelo Instagram e pela Meta contra o que é […]
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de aeronave, caso a droga seja apreendida em solo, a competência para o julgamento da ação penal será da Justiça estadual. Com base nesse entendimento, o colegiado negou […]
Petroleiros acionam Justiça contra assembleia contestada da Petrobras
Ivonete Dainese Mesmo rejeitados por comitês, acionistas aprovam nomes para Petrobras A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que contestará na Justiça a assembleia de acionistas da Petrobras, realizada na última sexta-feira (19) , para eleger os conselheiros da empresa. Para a categoria, houve desrespeito à Lei das Estatais, descaso com a governança corporativa e abuso […]
Presidente Bolsonaro e ministro Luiz Fux acreditam que TRF6 aumentará agilidade na Justiça Federal
Conteúdo da Página Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população terá mais celeridade nos processos. O presidente Jair […]
