Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre direito, regulação e políticas públicas
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, com prefácio do ministro João Otávio de Noronha. O evento, aberto ao público, acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de […]
Operação contra empresários: Tebet diz que STF ‘está no seu direito’
Reprodução: CNN – 29/08/2022 Simone Tebet em entrevista a CNN Na sabatina da CNN, a candidata à Presidência, Simone Tebet (MDB) , opinou sobre a operação da Polícia Federal contra oito empresários acusados de compartilhar mensagens de golpe ao Estado no WhatsApp . Segundo ela, a ação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF), […]
Bolsonaro chama Lula de ‘presidiário’ em direito de resposta
Reprodução/Band Debate na Band reúne candidatos à Presidência O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o candidato do PT e ex-presidente Lula após ser criticado por decretar sigilo de 100 anos em documentos durante a pandemia. Bolsonaro chamou Lula de ‘presidiário’, relembrando o tempo em que o petista foi acusado por corrupção pela Lava Jato. Bolsonaro […]
Bolsonaro chama Lula de ‘ex-presidiário’ em direito de resposta
Reprodução/Band Debate na Band reúne candidatos à Presidência O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o candidato do PT e ex-presidente Lula após ser criticado por decretar sigilo de 100 anos em documentos durante a pandemia. Bolsonaro chamou Lula de ‘presidiário’, relembrando o tempo em que o petista foi acusado por corrupção pela Lava Jato. Bolsonaro […]
Quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil”, do ministro Fux, é lançada no STF
A quinta edição do livro “Curso de Direito Processual Civil”, de autoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançada nesta quinta-feira no Museu da Corte. Durante a solenidade, o ministro recordou que o trabalho de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC) foi intenso e representou um importante avanço […]
Contratos administrativos são o tema do Entender Direito desta semana
Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a jurista e professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e a jurista e advogada Irene Patrícia Nohara. Na conversa com os jornalistas Fátima […]
Ministro Fux lança quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil” nesta quarta (24)
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), a quinta edição de seu livro “Curso de Direito Processual Civil”. O evento será no Museu do STF, às 18h. Um dos marcos da carreira jurídica e acadêmica do ministro Fux foi […]
Congresso sobre direito da saúde acontece na próxima segunda (29) com participação de ministros do STJ
Conteúdo da Página O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado na próxima segunda-feira (29), das 10h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O formato é presencial, e os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia […]
Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão
Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou dois lançamentos de obras tratando de temas sociais relevantes. A primeira é o Direito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor, do professor e advogado João Pedro Leite Barros. A obra conta com um prefácio da ministra […]
Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
Conteúdo da Página O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta na próxima segunda-feira (22), após mais de 25 anos de serviços prestados ao tribunal. Houve […]
