Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão
Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou dois lançamentos de obras tratando de temas sociais relevantes. A primeira é o Direito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor, do professor e advogado João Pedro Leite Barros. A obra conta com um prefácio da ministra […]
Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
Conteúdo da Página O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta na próxima segunda-feira (22), após mais de 25 anos de serviços prestados ao tribunal. Houve […]
Auxílio Taxista começa a ser pago nesta terça; saiba quem tem direito
Tomaz Silva/Agência Brasil Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada Cerca de 245 mil taxistas recebem nesta terça-feira (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista , benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês. O […]
Direito à informação e sociedade inclusiva são temas de lançamentos no Espaço Cultural STJ
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor, de autoria do advogado e professor João Pedro Leite Barros, prefaciado pela ministra Nancy Andrighi e com apresentação feita pelo doutor Dário […]
Tribunal confirma que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade
Conteúdo da Página Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o militar de carreira ou temporário – este último antes da alteração promovida pela Lei 13.954/2019 –, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o […]
Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ
Conteúdo da Página Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da Cunha e pelo advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, a obra Direito Empresarial […]
Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
Conteúdo da Página O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.008, 1.878.406, 1.901.989, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto servidor público militar. Os acórdãos estabelecem o direito do militar de carreira ou temporário, […]
Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
Entender Direito desta semana debate direito das sucessões
Conteúdo da Página No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A edição aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dá a última palavra quando o assunto é legislação infraconstitucional. […]
