Tag: direito

Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito

Conteúdo da Página O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, os professores Bruno Zampier e Rafael da Mota Mendonça abordam os entendimentos consolidados pelo STJ […]

Auxílio Gás: como consultar se tem direito ao benefício?

Marcello Casal jr/Agência Brasil – 29.11.2021 Auxílio Gás será de R$ 112 em outubro Cerca de 5.98 milhões de famílias irão receber o Auxílio Gás de R$ 112  em outubro. A data de pagamento varia conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social). O valor é recebido no mesmo dia que o Auxílio Brasil para quem […]

Coldplay adia shows no Brasil: qual seu direito como consumidor?

Marcelo de Assis Coldplay Após a apresentação no Rock in Rio em setembro, o  Coldplay anunciou o adiamento dos shows que realizaria em São Paulo e no Rio de Janeiro ainda em 2022. Mas e quem já tinha comprado os ingressos? Segundo orientação do Procon-SP, o consumidor pode optar por receber o valor pago de […]

Ministra Rosa Weber lança coletânea de jurisprudência do STF sobre Direito Eleitoral

No início da sessão desta quinta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou o lançamento da segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. “Estando às vésperas das eleições de 2022, a publicação certamente se faz em momento oportuno, na medida em que permite a ampla divulgação do consistente […]

Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidade

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais, em São Paulo. O evento, realizado no auditório do Anhembi, estava lotado e reuniu cerca de 2 mil convidados, segundo os organizadores. Transmitido ao vivo pelas redes sociais, a “Super […]

Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

Conteúdo da Página Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial. Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de acesso, tamanho […]

TSE nega pedido de direito de resposta de Alckmin a Bolsonaro

Ricardo Stuckert – 25.07.2022 Lula e Geraldo Alckmin em foto oficial de campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido elaborado pela coligação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre direito de resposta contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por ter usado falas antigas do candidato a vice-presidente da chapa da petista […]

TSE nega pedido de direito de resposta de Alckmin contra Bolsonaro

Ricardo Stuckert – 25.07.2022 Lula e Geraldo Alckmin em foto oficial de campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido elaborado pela coligação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre direito de resposta contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por ter usado falas antigas do candidato a vice-presidente da chapa da petista […]

Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

Conteúdo da Página Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz a debate o tema “Desapropriação”. Os especialistas em direito administrativo Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz participam do programa ao lado dos jornalistas Samanta Peçanha e Thiago Gomide. Segundo Sérgio Ferraz, a desapropriação […]