Coldplay adia shows no Brasil: qual seu direito como consumidor?
Marcelo de Assis Coldplay Após a apresentação no Rock in Rio em setembro, o Coldplay anunciou o adiamento dos shows que realizaria em São Paulo e no Rio de Janeiro ainda em 2022. Mas e quem já tinha comprado os ingressos? Segundo orientação do Procon-SP, o consumidor pode optar por receber o valor pago de […]
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não atuar em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, não tem legitimidade para ajuizar ação com o objetivo de impedir o uso da expressão “católicas” pela entidade Católicas pelo Direito de Decidir, que […]
Ministra Rosa Weber lança coletânea de jurisprudência do STF sobre Direito Eleitoral
No início da sessão desta quinta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou o lançamento da segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. “Estando às vésperas das eleições de 2022, a publicação certamente se faz em momento oportuno, na medida em que permite a ampla divulgação do consistente […]
Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidade
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais, em São Paulo. O evento, realizado no auditório do Anhembi, estava lotado e reuniu cerca de 2 mil convidados, segundo os organizadores. Transmitido ao vivo pelas redes sociais, a “Super […]
Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Conteúdo da Página Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial. Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de acesso, tamanho […]
TSE nega pedido de direito de resposta de Alckmin a Bolsonaro
Ricardo Stuckert – 25.07.2022 Lula e Geraldo Alckmin em foto oficial de campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido elaborado pela coligação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre direito de resposta contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por ter usado falas antigas do candidato a vice-presidente da chapa da petista […]
TSE nega pedido de direito de resposta de Alckmin contra Bolsonaro
Ricardo Stuckert – 25.07.2022 Lula e Geraldo Alckmin em foto oficial de campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido elaborado pela coligação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre direito de resposta contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por ter usado falas antigas do candidato a vice-presidente da chapa da petista […]
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Conteúdo da Página Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz a debate o tema “Desapropriação”. Os especialistas em direito administrativo Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz participam do programa ao lado dos jornalistas Samanta Peçanha e Thiago Gomide. Segundo Sérgio Ferraz, a desapropriação […]
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, […]
Lula pedirá direito de resposta após Bolsonaro o chamar de “ladrão”
Reprodução/YouTube – 30.08.2022 Lula foi atacado por Bolsonaro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai entrar como uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista foi chamado de ladrão pelo mandatário em uma propaganda eleitoral e agora tentará ter um direito de resposta. Na peça veiculada […]
