Informativo destaca cobertura em acidentes decorrentes de atos do segurado e provas obtidas em delação premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que, nos seguros de pessoas, é vedada a exclusão de cobertura na hipótese de […]
Presidente do STF destaca participação popular e plural na Constituição de 1988
Em discurso pelo aniversário de 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrado nesta terça-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou, entre as inúmeras facetas da história constitucional, o processo participativo e plural que resultou na obra constituinte, “como prenúncio alvissareiro de uma nova era de liberdades […]
Rogério Carvalho destaca importância do Nordeste na eleição nacional
Reprodução/Instagram Rogério Carvalho destacou predominância petista na votação presidencial no Nordeste Rogério Carvalho (PT), que disputa o governo de Sergipe com Fabio Mitidieri (PSD) , destacou a predominância petista na eleição presidencial no Nordeste. Segundo ele, a região teve papel decisivo para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse para o segundo turno na liderança. […]
Ministro Alexandre de Moraes destaca clima de tranquilidade e segurança no início da votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 9h deste domingo (2) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele retornará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preside, e de lá acompanhará a votação em todo o país, os testes de integridade das urnas e a […]
Pacheco destaca compromisso com a democracia e defende urna eletrônica
Waldemir Barreto/Agência Senado – 30.06.2022 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (30), no Congresso Nacional, uma delegação estrangeira do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022. A comitiva conta com autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais da imprensa estrangeira. Os seus […]
Informativo destaca legislação aplicada a serviços de internet e eventual caracterização de plágio
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 750 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Quinta Turma, por unanimidade, definiu que empresas que prestam serviços de aplicação na internet em território brasileiro devem necessariamente se submeter […]
Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o exame de guarda e visitação de menor e a exigência de que, para firmar a competência dos […]
Em evento, ministro da agricultura destaca que Brasil caminha para a autossuficiência da produção de trigo
Nesta terça-feira (27), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, participou da cerimônia de encerramento do 29º Congresso Internacional da Indústria do Trigo, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o evento, o ministro destacou a alta da produção de trigo no país, graças ao investimento em pesquisa e inovação, em especial a […]
STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção que, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, admitiu a remição da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o trabalho ou os estudos. O […]
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da mercadoria ou inadimplemento contratual, o provedor de buscas que não realiza qualquer intermediação entre consumidor e vendedor e a […]
