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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da mercadoria ou inadimplemento contratual, o provedor de buscas que não realiza qualquer intermediação entre consumidor e vendedor e a […]

Ministro destaca necessidade de investimentos em ciclovias nas cidades

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou hoje (23) que é preciso investir em transporte não motorizado, como bicicletas, para melhorar a mobilidade nas grandes cidades brasileiras. Segundo ele, ampliar a infraestrutura de ciclovias pode ser uma opção para municípios como São Paulo. “Resolver o problema da mobilidade urbana de São Paulo, por exemplo, pressupõe […]

Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos

Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. A convidada é a doutora em direito pela Universidade de Brasília Débora Bonat, e o assunto em debate é o Tema 1.040 dos recursos repetitivos, julgado em 2021. O precedente trata de um aspecto processual referente ao Decreto-Lei 911/1969, que normatiza […]

Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que divulgação de notícia ou crítica acerca de atos ou decisões do Poder Público, […]

Vice-presidente destaca crescimento de comércio entre Brasil e Peru

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, nesta terça-feira (20), na Embaixada do Brasil em Lima, do seminário “Potencial do Comércio Bilateral de Alimentos entre Brasil e Peru”, que faz parte da programação ExpoAlimentária, a maior feira de alimentos e bebidas da América Latina. O evento conta com expressiva participação de expositores brasileiros.   Em seu discurso a […]

Estudo da Fiocruz Bahia destaca desigualdades na mortalidade infantil

Estudo liderado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Fiocruz Bahia) ressalta desigualdades profundas na mortalidade infantil no Brasil. A pesquisa, que serviu de base para artigo publicado na edição de outubro do The Lancet Global Health, revela que as crianças indígenas têm 14 vezes […]

STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu o repasse de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Segundo […]

STJ No Seu Dia destaca entendimentos do tribunal sobre dano presumido

Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg de Souza, editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre os entendimentos mais recentes do tribunal a respeito da configuração do dano presumido. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Gutemberg detalha […]

Dia da Democracia: Weber destaca a importância do respeito às minorias

Nelson Jr. /STF – 09.09.2020 Rosa Weber, presidente do STF Em razão do Dia Internacional da Democracia, Rosa Weber , presidente do STF (Superior Tribunal Federal), e Alexandre de Moraes , presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se manifestaram nesta quinta-feira (15). A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e […]