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Tebet destaca geração de emprego e critica polarização, no Ceará

Em campanha na capital cearense, nesta quinta-feira (15), a candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, comentou os altos índices de fome e desemprego no Nordeste e criticou a polarização política. A presidenciável disse que seu foco, se eleita, será a geração de emprego e renda. “Só tem um jeito dos empregos voltarem: […]

Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, analisou que, nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, […]

Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 747 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que configura concorrência desleal a contratação de serviços de links patrocinados (keyword advertising) prestados por […]

Fux destaca atuação do STF em defesa da estabilidade institucional e da democracia

Em seu último discurso no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse, nesta quinta-feira (8), que, em seus dois anos no exercício do cargo, atuou para que a Corte “permanecesse a voz firme, lúcida e serena” dos diversos debates da vida política do país. “Mesmo em face das provocações […]

Bolsonaro destaca lucro de estatais em sua gestão durante sabatina

O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, destacou hoje (6), durante sabatina para a rádio e TV Jovem Pan, os resultados econômicos positivos de estatais durante sua gestão. De acordo com o político, “não há corrupção em sua administração”. Um exemplo são as estatais, que davam prejuízo e agora dão lucros de mais de R$ […]

Pesquisa Pronta destaca ressarcimento ao erário e imunidade profissional do advogado

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o ressarcimento ao erário e a imunidade profissional do advogado. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, […]

STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca que concedeu habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar realizada pela polícia com base apenas em denúncia anônima. A edição, que vai ao ar na TV Justiça, nesta segunda-feira (5), […]

Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o […]

Bolsonaro destaca geração de empregos por meio do Pronampe

O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) esteve na manhã de hoje (26) na sede da Associação Comercial de São Paulo, no centro da capital paulista, para a cerimônia de inauguração do auditório do edifício-sede. Em encontro com associados, falou por cerca de 40 minutos sobre diversos assuntos como enfrentamento à pandemia, política internacional e […]