Ministro destaca ações de prevenção desenvolvidas pela Fundacentro
Em evento de comemoração dos 56 anos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou as ações de prevenção, pesquisa e normatização desenvolvidas pela instituição. “Há mais de cinco décadas, a Fundacentro é referência nacional e internacional na avaliação e controle […]
Informativo destaca impenhorabilidade do bem de família e associação para o tráfico de drogas
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, entendeu que terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido […]
Pesquisa Pronta destaca atenuante da confissão espontânea e relatório técnico favorável em medida socioeducativa
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão espontânea do adolescente em medida socioeducativa, análise do magistrado sobre relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa e exposição da identidade de menor de idade […]
Dia do Professor: ministro destaca ações de valorização do governo
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (17) que uma das lições que a pandemia de covid-19 trouxe foi o papel essencial do professor no processo educacional. “Quanto mais a gente está no início da nossa caminhada educacional, mais importante é o papel do professor”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz […]
Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 752 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a existência de bem público não demarcado em condomínio pro indiviso com particulares […]
RJ: Lula destaca a importância do aumento do salário mínimo em comício
Pedro Ivo/Agência O Dia Lula realizou comício em Belford Roxo, na Baixada Fluminense O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um comício, na noite desta terça-feira (11), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro . Além de Waguinho, prefeito do município e presidente do União Brasil, o evento também […]
SE: Rogério Carvalho destaca união da oposição ao governo estadual
Divulgação Rogerio Carvalho diz que população quer mudanças no governo de Sergipe Rogério Carvalho (PT), candidato ao governo de Sergipe, enalteceu na manhã desta terça-feira (11) a união de forças da oposição contra a atual gestão do Estado. Em entrevista à rádio Fan FM, o senador destacou que o movimento de apoio representa o desejo […]
Bolsonaro visita Santa Catarina e destaca números da economia
O candidato à reeleição à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, esteve hoje (11) em Balneário Camboriú (SC), onde destacou os números da economia e a expectativa de crescimento da atividade no país, durante evento com prefeitos e autoridades locais. “Hoje temos uma economia que é exemplo para o mundo todo. Vamos entrar no quarto mês […]
STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, […]
Haddad destaca em campanha medida de quando foi ministro da Educação
Fernando Haddad, candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, destacou hoje (7) o processo de instalação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na cidade de Guarulhos (SP), em 2007. Haddad lembrou a mobilização do município para receber a instituição de ensino quando ele era ministro da Educação. “Guarulhos lutou muito por […]
