TSE mantém decisões que suspendem propagandas eleitorais com Michelle
Reprodução/Twitter Michelle Bolsonaro em vídeo de campanha Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou mais duas decisões mandando suspender propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo. Segundo a legislação eleitoral , a participação de apoiadores de um candidato deve se limitar […]
Em clima de decisão, Flamengo se prepara de olho no São Paulo
Após o empate em 1 a 1 diante do Goiás, fora de casa, o Flamengo se reapresentou na tarde de segunda-feira (12.09), no Ninho do Urubu, e iniciou a preparação para o duelo contra o São Paulo, que acontece na próxima quarta-feira (14), às 21h45, no Maracanã, pelo jogo de volta das semifinais da Copa […]
Videogames podem melhorar a capacidade de tomar decisões objetivas
Pixabay Crianças que passam muito tempo no videogame têm QI mais alto Passar de missões, completar tarefas, escolher caminhos para percorrer, são escolhas que as crianças tem que tomar com frequência quando jogam videogame. O terror dos pais, em um novo estudo, comprova que pode ter uma influência positiva na capacidade uma pessoa tomar decisões, […]
Moraes nega pedido da PGR para anular decisão contra empresários
Flickr/TSE O ministro do STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido feito hoje (9) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular sua decisão que determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Leia também Bolsonaro ataca o PT: “Varreremos para o lixo da história” […]
Lira critica decisão de Barroso sobre piso salarial dos enfermeiros
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados Neste domingo (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu o piso salarial dos enfermeiros. O parlamentar afirmou que a categoria tem direito ao piso e […]
STF: Especialistas avaliam decisão que libera compensação de ICMS
Luciano Rocha STF dá compesação sobre imposto para Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o governo federal compense as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio […]
Felipe D'Avila defende o fim de decisões monocráticas do STF
O candidato à Presidência pelo Novo, Felipe D’Avila, defendeu hoje (31), em suas redes sociais, o fim de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a mais alta corte do país é um órgão que deveria se manifestar apenas de forma colegiada. Ele já havia abordado o assunto ontem (30), ao repercutir temas que levantou […]
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos. Conforme a decisão, assinada no […]
1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a rejeição de habeas corpus em que a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa questionava a decisão que o submeteu a júri popular pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Na sessão virtual encerrada em […]
Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
Conteúdo da Página Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação de suas atribuições e de ofensa à separação dos poderes. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação coletiva em que a Comissão de […]
