Decisão sobre obrigação do poder público de ofertar educação infantil é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (24), tem como destaque a decisão do Plenário afirmando que é obrigação constitucional do poder público de fornecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade. Clique aqui para ouvir o episódio #46 Na entrevista, Fernanda de […]
Diego não vê favoritismo por decisão da final da Copa do Brasil ser no Maracanã
O Flamengo decidirá a final da Copa Intelbras do Brasil em casa contra o Corinthians. Capitão do time, Diego Ribas aprovou o resultado do sorteio, mas destacou que o confronto decisivo segue extremamente equilibrado. “Eu gostei (de decidir em casa), mas em termo de percentual tudo segue igual. Cada uma chegou a final merecidamente. O que vem pela frente […]
Revisão de benefício do INSS começa a contar após decisão judicial
Luciano Rocha Prazo de 10 anos para revisão de benefício do INSS começa a contar depois de decisão judicial nos casos de ação trabalhista O prazo de 10 anos (decadencial) para o aposentado pedir revisão de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a contar apenas após o término do julgamento da […]
Jair Bolsonaro critica STF novamente e compara decisão do TSE ao AI-5
Reprodução / ONU – 20.09.2022 Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU O candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) , voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal ( STF ), nesta terça-feira (20), durante um seminário da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O mandatário diz estar “indignado” com algumas sentenças judiciais da Corte e […]
Em decisão, TSE pede que site da campanha de Lula seja tirado do ar
Reprodução / Youtube 04.09.2022 Lula no ABC em evento com empregadas domésticas Nesta segunda-feira (19), a ministra do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) Maria Claudia Bucchianeri determinou que o site ‘verdadenarede.com.br’, criado pela campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja retirado do ar. Leia também Líderes do Centrão se preocupam com […]
STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu o repasse de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Segundo […]
Decisão que valida compartilhamento de dados entre órgãos federais é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio 45 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (16), destaca o julgamento em que o STF validou o compartilhamento de dados pessoais entre órgãos e entidades da administração pública federal e fixou critérios para o procedimento. Também tem destaque a confirmação da liminar que suspendeu o piso salarial da […]
TSE já deu cinco decisões para suspender primeira-dama de propagandas
Reprodução/Twitter TSE já deu cinco decisões para suspender primeira-dama de propagandas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deu cinco decisões em que mandou suspender propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a protagononista foi a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A justificativa é de apoiadores de um candidato só podem aparecer em até 25% do […]
Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os limites dos direitos à informação e à livre manifestação do pensamento e o prazo prescricional aplicável à restituição de contribuições indevidas em previdência complementar. O […]
Copa do Brasil: Corinthians e Fluminense lutam por vaga na decisão
Fluminense e Corinthians se enfrentam, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (15), em busca da vaga para a final da Copa do Brasil. Após empate por 2 as 2 na ida no Maracanã, quem vencer na Neo Química Arena por qualquer placar avança. Nova igualdade leva a decisão para a disputa de […]
